O Banco de Brasília (BRB), está sendo acusado de atrasar os depósitos judiciais referentes às ações que tramitam no Tribunal de Justiça da Paraíba. O caso é denunciado pelo advogado de Patos, Alexandre Nunes, que acusa o banco de prestar um serviço pífio, precário e deficitário aos jurisdicionados do Estado da Paraíba e à advocacia paraibana.
Segundo Alexandre, este banco, o BRB, celebrou recentemente convênio com o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba para que os depósitos judiciais sejam feitos na referida instituição. “Acontece que o BRB, apesar das formalizações do contrário e da vultuosidade do contrato, não está prestando um serviço a contento e atrapalhando o cumprimento das decisões judiciais.
O advogado explicou que, “quando há uma condenação judicial, na maioria das vezes o devedor, ou seja, aquele que sofreu a condenação, realiza o depósito judicial. Esse depósito judicial é levantado, ou seja, o valor é sacado pela parte através de um alvará. O juiz determina a expedição desse alvará e o cartório envia este alvará para o banco”, afirmou ele.
Ocorre que o BRB, está demorando de sete ou mais dias, chegando até ao absurdo de trinta dias para creditar esse valor na conta do jurisdicionado. “Isso é injustificável, repugnante e merecedor de nosso senso, uma vez que não é moralmente legítimo que o banco permaneça de posse de um dinheiro que não lhe pertence, que pertence ao cidadão e ao advogado, que na maioria das vezes recebe seus honorários contratuais e seus honorários subvenciais também através de alvará”, afirmou Nunes.
O correto, segundo o profissional, seria creditar esses valores tempestivamente, ou seja, em vinte e quatro ou no máximo quarenta e oito horas.
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