A Casa do Cidadão, órgão ligado à Prefeitura Municipal de Catingueira, na região metropolitana de Patos, está em volta de um escândalo envolvendo servidoras da casa que estariam usando documentos de usuários para praticar empréstimos consignados sem o conhecimento das vítimas.
O caso veio à tona a partir da denúncia formalizada por uma aposentada, a senhora Inácia Mamede, que teve uma surpresa desagradável ao saber que existiam empréstimos consignados em seu nome sem que ela tivesse realizado pedido algum junto das instituições bancárias.
Conforme a idosa, que realizou Notícia Crime, ela foi vítima de crime de estelionato a partir do uso dos seus documentos pessoais ao fazer uso da Casa do Cidadão para resolver questões cadastrais no referido órgão. Dona Inácia descobriu o crime ao receber em sua residência correspondência bancária do PagBank e Nubank dando conta de aquisição de cartão de crédito e informação de empréstimo consignado.
Dona Inácia, bem como outras pessoas, foram vítimas de crime que pode ter sido cometido por duas servidoras da Casa do Cidadão que estariam usando documentos, fotos e informações dos usuários para cometer o crime de estelionato ao encaminhar empréstimos bancários em benefício das funcionárias.
O endereço que está informado ao banco não é o da vítima, mas sim o da própria Casa do Cidadão. A idosa relatou que deixou seus documentos e informações em poder de uma funcionária da casa e esta é uma das suspeitas de participar da ação criminosa juntamente com outra servidora.
Ainda não se sabe a quantidade de pessoas que foram vítimas das servidoras e o fato está sendo visto como organização criminosa. O nome do irmão de uma servidora está como beneficiado de uma transferência bancária por meio de empréstimo consignado em nome da idosa que foi vítima.
Em uma das transações, a vítima teve a liberação de mais de R$ 23.000,00 no dia 11 de novembro de 2024. O dinheiro foi destinado para uma conta que não é de conhecimento da vítima. Um menor de idade pode ter sido usado pelos criminosos para abrir conta bancária e receber transações via PIX.
Além de cometer o crime de estelionato, as servidoras também podem responder pelo crime de uso indevido de dados pessoais (art. 154-A do Código Penal), quando os dados privados das vítimas são acessados e utilizados para fins fraudulentos, violando o direito à privacidade e à segurança das informações pessoais, valendo-se da condição de funcionários públicos contratados em confiança pela edilidade.
As vítimas, além de terem seus benefícios do INSS ou salários comprometidos por descontos indevidos, também estão sujeitas a danos materiais e morais devido à fraude, sendo que algumas delas tiveram o nome negativado em cadastros de inadimplentes, o que afetou seu crédito e sua reputação financeira.
O caso está sendo investigado com fartas informações e foi aberto um inquérito policial para apurar os fatos. As vítimas estão pedindo a suspensão dos empréstimos, abertura de contas e qualquer outra ação que tenham sido realizadas juntos aos bancos.
Jozivan Antero – Polêmica Patos
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