Em Patos, famílias buscam apoio no Ministério Público Estadual para solucionar problemas com taxa de condomínio no Conjunto São Judas Tadeu  

No início da tarde desta quinta-feira, dia 28 de novembro, aconteceu reunião no Ministério Público Estadual (MPE) com uma comissão de famílias do Conjunto Residencial São Judas Tadeu, representante da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (CEHAP PB) e o promotor Dr. Bruno Leonardo Lins, tendo como objetivo discutir sobre a taxa de condomínio que está sendo cobrada aos moradores.

O Ministério Público foi provocado por moradores do Conjunto São Judas Tadeu I e II que questionam a legalidade da cobrança da taxa de condomínio aos proprietários dos apartamentos. O valor cobrado mensalmente está entre R$ 40 e 50,00 e vem causando muitas discussões.

Alguns moradores alegam não ter dinheiro para pagar a taxa exigida, outros querem a extinção do valor e parte quer que o valor seja mais acessível às famílias. Após os devidos esclarecimentos ao promotor por parte das famílias e do representante da CEHAP PB, o promotor pediu para que a CEHAP possa intermediar a discussão e promover reuniões de esclarecimento no próprio Conjunto São Judas Tadeu.

Em decorrência dos problemas gerados com a celeuma envolvendo os moradores que se recusam a pagar e outros que não podem pagar, alguns síndicos estão desistindo de continuar com a função e existem blocos sem representante legal.

O Dr. Diogo Chaves, representante da CEHAP PB, esclareceu que a companhia de habitação está ajudando aos moradores para entender a necessidade de ter síndicos, de existirem valores que devem ser pagos para garantir a manutenção de espaços comuns , além de conta de energia elétrica e água de locais de uso coletivo, limpeza e até pintura e reparos quando precisar. Diogo relatou que a CEHAP PB não tem gerência sobre a empresa aberta para administrar os valores recebidos dos moradores e cada síndico tem autonomia das contas e demais questões.

Após ouvir as famílias e o representante da CEHAP PB, o promotor sugeriu que a companhia de habitação volte a se reunir com as famílias e os síndicos para compreender melhor a administração de cada espaço de uso comum. Na reunião, ficou claro que os valores da taxa de condomínio, a administração dos recursos e outras questões devem ser discutidas de forma coletiva para se chegar ao entendimento.

Jozivan Antero – Polêmica Patos