Tendo em vista o pregão eletrônico 00018/2024, promovido pela Prefeitura Municipal de São Mamede, na região metropolitana de Patos, para contratação de mão-de-obra terceirizada para prestação de serviço ao erário, um empresário patoense, está apontando uma série de irregularidades no processo licitatório.
O empresário pediu urgência no pedido de medida cautelar ao Ministério Público Estadual (MPE) e elencou uma sequência de fatos relevantes feitos pelo pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Mamede que causaram estranheza, pois demonstram direcionamento para que uma empresa fosse vencedora.
Demonstrando, por meio de registros de tela tirados do site do pregão presencial, a denúncia mostra o malabarismo do pregoeiro ao marcar, desmarcar, se equivocar, colocar horários exequíveis para atividades e abrir prazos com tempos inacreditáveis para recursos dos insatisfeitos com andamento do processo.
Na denúncia fica demonstrado que o pregão da Prefeitura Municipal de São Mamede desrespeitou o próprio edital no item 11.4 e eliminou sumariamente 07 empresas sem levar em conta as regras definidas, desta forma, o pregoeiro deixou evidente a intenção de desclassificar vários concorrentes, provavelmente, beneficiar outro.
Ao fechar o pregão e abrir 22 dias depois, em horário de almoço e sem aviso, o pregoeiro também foi questionado na denúncia, que tem vários apontamentos de direcionamento. Diante disso, o representante da empresa patoense está pedindo que a denúncia seja aceita e a licitação, seja cancelada.
O denunciante chegou a citar a Operação Festa no Terreiro, deflagrada pelo Ministério Público Estadual (MPE), com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), que culminou com prisões, apreensões e afastamento do prefeito de São Mamede por causas similares que estão voltando a acontecer.
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