Na terça-feira, dia 08 de agosto de 2023, uma carta-denúncia que foi protocolada no Ministério Público Estadual (MPE) chegou ao conhecimento da redação do Polêmica. Ao se tornar matéria jornalística, a carta revelou possíveis crimes de maus-tratos, torturas, humilhações e logo causou repercussão em nível estadual sobre o tratamento desumano contra mulheres apenadas no Presídio Feminino de Patos.
A carta-denúncia foi levada ao conhecimento do secretário executivo da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado da Paraíba, João Paulo Ferreira. O secretário disse que as denúncias seriam apuradas. A diretora do Presídio Feminino de Patos, a Policial Penal Alessandra Malaquias, disse que não tinha conhecimento da denúncia no MPE e que seria sem fundamento e não procedia, mas que iria aguardar a apuração.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Patos (OAB/Patos), determinou que a comissão dos direitos humanos acompanhasse a questão e foram realizadas diligências ao Presídio Feminino de Patos. A comissão encontrou inconformidades e sugeriu adequações. O advogado Dr. Roberto Medeiros, que compôs a comissão, disse que conversou com apenadas, verificou questões que podem ser melhoradas e conversou também com a direção da unidade prisional.
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Patos, Samara Oliveira, relatou que já havia feito visita no Presídio Feminino e o que encontrou a deixou indignada. Celas sem possibilidade de instalação de ventilador, sem iluminação noturna e outras questões que ferem a dignidade humana. O caso foi levado ao MPE. “O encarceramento é algo previsto nas leis brasileiras e as regras estão todas estabelecidas dentro dos direitos humanos! Estar preso já é uma punição severa e as questões dos direitos ainda estão em vigor, inclusive para quem cumpre pena. As mulheres do Presídio Feminino devem receber a atenção para que graves questões sejam superadas”, disse Samara.
Neste domingo, dia 20 de agosto, o advogado Dr. Roberto Medeiros esteve no Presídio Feminino de Patos. Ele confirmou que ocorreram mudanças para a questão das visitas e outras questões estão sendo analisadas. Estamos em contato com autoridades para encontrar solução para situações. O advogado disse que a região de Patos é extremamente quente e nas celas não tem como colocar um ventilador, pois o presídio foi construído atendendo protocolos, mas deve buscar melhora devido o calor e as muriçocas.
A reportagem não obteve informações sobre os encaminhamentos da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado da Paraíba sobre a carta-denúncia.
Jozivan Antero – Polêmica Patos
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