O presidente do Sindicato dos Agentes de Trânsito da Paraíba, Fábio Gomes, fez participação por meio de telefone no Jornal Notícias da Manhã, na Rádio Espinharas FM. Nesta quarta-feira, dia 02 de agosto, Fábio se posicionou sobre a exoneração do agente de trânsito Antônio Coelho, que ocupava o cargo de coordenador de educação no trânsito na STtrans, em Patos.
Antônio Coelho foi exonerado do cargo que exercia de forma voluntária após explicar mudanças ocorridas por determinação do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). A Lei Federal 14.599/2023 une as competências para fiscalização e autuação, além outras determinações que autoriza que o sistema de videomonitoramento dos órgãos pode multar veículos com documentação irregular, mesmo sem contato com os condutores.
Fábio Gomes explicou as mudanças ocorridas que estão amparadas também na Lei Federal 9.503, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O CTB é taxativo com relação a fiscalização de trânsito para evitar prevaricação em situações dentro das regras estabelecidas. Antônio Coelho explicou as mudanças e isso pode ter causado desagrado da gestão da Superintendência de Trânsito e Transportes (STtrans) que determinou a exoneração do agente de trânsito.
Antônio Coelho é agente de trânsito de carreira da STtrans, presidente da Associação dos Agentes de Trânsito do Brasil (CTB/Brasil), formado em pedagogia e é co-autor de várias leis nacionais que contribuem com a legislação no país. Coelho é um dos mais respeitados agentes de trânsito do Brasil e a exoneração causou estranheza.
“Lamentar pelo ocorrido aí em Patos…ninguém pode ser exonerado de um cargo por estar falando a verdade”, relatou Fábio Gomes em trecho da entrevista. Ele ainda lamentou a decisão política por parte do prefeito de Patos e fez questionamentos em relação a conduta em relação ao trânsito na cidade que agora dispõe de videomonitoramento.
O superintendente da STtrans, Elucinaldo Laurindo, se posicionou sobre o episódio da exoneração e disse que não está relacionado às informações dadas por Antônio Coelho, mas sim por mudanças já previstas no órgão.
Jozivan Antero – Polêmica Patos
