O jornal Sol News, da TV Sol, apresentado por Geverton Martins, trouxe nesta quinta-feira, dia 23 de março, a denúncia de que o Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor Carlos Davi Lopes Correia Lima, está recomendando a demissão de cargos comissionados por suspeita de nepotismo na Prefeitura Municipal de Patos.
O MPE recomendou que cônjuges, companheiros ou que possuam parentesco consanguíneo de até 3º grau que estejam contratados como cargos comissionados sejam exonerados.
Entre os citados no processo estão o próprio prefeito Nabor Wanderley, além dos secretários Francivaldo dias (administração), Josimar Barbosa (serviços públicos), Leonidas Dias (saúde), José Francisco de Sousa (ex-secretário de esportes), Pedro Leitão (na época chefe de gabinete) e José Marcone da Costa (subsecretário de habitação).
O MPE recomendou prazo de 15 dias para que medidas sejam tomadas ou o caso se tornará ação que será encaminhada para o poder judiciário.
De acordo com o jornal Sol News, a Prefeitura Municipal de Patos ainda não foi comunicada formalmente sobre a recomendação do MPE.
De acordo com a Controladoria Geral da União, o nepotismo é vedado, primeiramente, pela própria Constituição Federal, pois contraria os princípios da impessoalidade, moralidade e igualdade. Algumas legislações, de forma esparsa, como a Lei nº 8.112, de 1990 também tratam do assunto, assim como a Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal.
Jozivan Antero – Polêmica Patos
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