Era por volta das 23h00 de quinta-feira, dia 16 de março, quando a sessão da Câmara Municipal de Patos foi encerrada após uma tumultuada reunião ordinária da Casa Juvenal Lúcio de Sousa. Os vereadores discutiram o Projeto de Lei 08/2023, de autoria do poder executivo que promove modificações em gratificações de diversas categorias da saúde.
O ponto mais polêmico do Projeto de Lei é o Artigo 3º, que define: “os cargos públicos efetivos do Município de Patos cujas categorias tiverem piso salarial fixado em Lei Federal ou Emenda Constitucional não farão jus a quaisquer gratificações por produtividade, similares ou de mesma natureza”. Desta forma, a Prefeitura Municipal de Patos, assim que a categoria de enfermagem receber o piso nacional já estabelecido em Lei Federal, está desobrigada a pagar gratificação a categoria.
A luta do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região (SINFEMP) e do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (COREN/PB) era para que a gestão municipal retirasse o artigo 3º, mas o prefeito Nabor Wanderley não acatou a determinação da categoria que foi aprovada em assembleia.
O mesmo Projeto de Lei também retornou o valor das gratificações aos demais profissionais da saúde que haviam tido redução durante a gestão do então prefeito interino Ivanes Lacerda.
Durante toda a sessão, os presentes no plenário exibiam cartazes, faixas, gritavam palavras de ordem em desfavor do Projeto de Lei e tentaram provocar a retirada de pauta, mas sem sucesso. Os vereadores da oposição também tentaram obstruir o andamento da votação alegando desrespeito ao regimento interno da Câmara Municipal de Patos, porém, também em vão.
Após um longo embate de opiniões entre os vereadores, a sessão aprovou por maioria a proposta do poder executivo, causando revolta na categoria da enfermagem que se fez presente na Câmara Municipal de Patos e esperava conseguir derrotar o Projeto de Lei ou modificar com a retirada do Artigo 3º.
Votaram favorável ao projeto os vereadores Davi Maia, Emano Araújo, Italo Gomes, Nadir, Nêga Fôfa, Sales Júnior, Décio Motos, Fátima Bocão, Marco César, Ramon Pantera e Willa da Farmácia. Os vereadores José Gonçalves, Patrian Júnior, Josmá Oliveira, Jamerson Ferreira e Nadinho se posicionaram contrários.
Jozivan Antero – Polêmica
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