O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Educação do Estado, está promovendo uma reforma ampla na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dr. Dionísio da Costa, mais conhecida por PREMEN. A empresa EngePac é a responsável pelas obras.
Nesta quinta-feira, dia 02 de fevereiro, um professor, que preferiu não se identificar, ficou indignado ao se deparar com as árvores que foram podadas de forma drástica. As plantas estão localizadas na parte interna da escola e ajudam a proteger veículos e amenizar o calor intenso.
Creio que nem a Gerência Regional de Educação e nem a própria Secretaria de Educação do Estado não autorizaram esse tipo de absurdo em árvores. Se querem podar as árvores que façam da forma correta e não desse tipo que maltrata a planta e o meio ambiente, comentou o professor.
A prática da poda drástica infringe o artigo 49 da Lei Federal n° 9605/98 (Lei dos Crimes Ambientais): “Destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia”. A pena é de três meses a um ano, ou multa de R$ 100,00 a R$ 1.000,00 por árvore, conforme previsto no artigo 56 do Decreto Federal nº 6.514/2008.
A reportagem levou o fato ao conhecimento da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Patos e da 6ª Gerência Regional de Educação (5ª GRE).
Jozivan Antero – Polêmica Patos
