O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor de justiça Dr. Uirassu de Melo Medeiros, arquivou a denúncia feita pelo parlamentar mirim Josmá Oliveira da Nóbrega, que é vereador no Município de Patos.
Josmá fez uma série de questionamentos sobre o atendimento realizado no Hospital Infantil Noaldo Leite e criou fatos na imprensa local sobre a conduta médica, dos profissionais do órgão e gerou especulações que macularam o estabelecimento de saúde que é referência para dezenas de cidades do sertão paraibano.
O parlamentar mirim despejou em sua denúncia fatos como: “Falta de pediatras no plantão, onde são substituídos por clínicos gerais. Falta de exames laboratoriais para diagnóstico imediato. Falta de anestesista no plantão, onde depois de consulta deste vereador, o anestesista fica de plantão, mas não no local e sim sobre aviso em outro local e demora horas para chegar ao local. Falta de alguns medicamentos básicos. Dezenas de pais reclamam que suas crianças chegam doentes, e não são examinadas corretamente, não querem fazer os exames e são enviadas para casa e depois voltam mais agravadas. Que muitos procedimentos e até exames se faz necessário a criança ser levada ao hospital regional de Patos por que não faz no hospital infantil. Laboratório de análise clínica fechado”.
Após análise da situação das denúncias que foram levadas ao MPE e posicionamento de esclarecimentos do Hospital Infantil Noaldo Leite, o promotor de justiça Dr. Uirassu de Melo Medeiros arquivou a denúncia do parlamentar mirim. O promotor relatou que o relatório das informações foram levadas até o vereador, mas, após dez dias, Josmá Oliveira não deu nenhuma satisfação e o procedimento foi arquivado por “inércia do reclamante”.
“Em razão disso, Considerando o teor das informações apresentadas pelo Hospital Infantil Noaldo Leite, e tendo em mira a inércia do reclamante, firmou-se o entendimento no sentido de que não há qualquer razão ou interesse que imponha a continuidade da tramitação deste feito.
Por isso, determino que o procedimento administrativo sob referência seja arquivado, observando-se todas as formalidades previstas na Resolução CPJ nº 04/2013 do Ministério Público da Paraíba”, consta na decisão do MPE.
Jozivan Antero – Polêmica Patos
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