A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Patos (OAB/Patos) lançou nota de repúdio diante dos ataques com propaganda de ódio aos professores em geral por parte do vereador Josmá Oliveira.
Após os ataques do vereador, a sua ação considerada criminosa também foi denunciada ao Ministério Público Federal (MPF), ao Ministério Público Estadual (MPE), para a comissão de ética da Câmara Municipal de Patos e foi impetrada ação no poder judiciário.
Veja a nota de repúdio da OAB/Patos:
NOTA PÚBLICA E DE REPÚDIO
As Comissões da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) da Subseção de Patos /PB: 1) Comissão de Direito Educacional, 2) Comissão OAB Mulher e 3) Comissão de Ação Social e dos Direitos das Crianças e Adolescentes, 4) Comissão de Direito da Família, 5) Comissão de Direitos Humanos, repudiam veementemente a propagação de ódio feita através das redes sociais ( Instagram/Facebook) com a publicação pelo Senhor Josmá Oliveira da Nóbrega, vereador em Patos pelo partido Patriota, de postagens ofensivas a categoria dos professores, das mulheres e de toda a comunidade LGBTIA+, conforme exposto a seguir:
“Ensine seus meninos a serem homens antes que seus professores os ensinem a ser mulheres.” (em anexo)
A Internet está sendo usada para a propagação de violência e discursos de ódio que, em geral, vem ocorrendo de maneira anônima. Mas, o que vemos nesse caso é o agravante de um parlamentar insuflar tal prática negativa à nossa sociedade.
De forma clara atentando contra a honra subjetiva da profissão dos professores, essa garantida pelo Art. 206 da CF, profissão que tem a tarefa de incentivar e orientar o crescimento intelectual e moral das novas gerações, e que o Brasil ainda não aprendeu a valorizar.
Hoje temos uma crescente na intolerância e preconceitos contra as comunidades LGBTQIA+, e contra as mulheres em geral que se traduzem em altos índices de violência e de mortes, e atitudes como essa apenas contribuem para aumentar esses números trágicos e vergonhosos em nosso país.
Assim, diante de todo o exposto, nos manifestamos de forma contrária demonstrando nossa indignação e total repúdio a qualquer viés homofóbico, misógino e que propague qualquer tipo de ódio e incentive a violência, seja via internet ou fora dela, com postagens ou ações que denigram profissionais, mulheres, minorias, pois que um país é composto de CIDADÃOS e TODOS merecem RESPEITO.
Comissão de Direito Educacional
Comissão OAB Mulher
Comissão de Ação Social e dos Direitos das Crianças e Adolescentes
Comissão de Direito da Família
Comissão de Direitos Humanos
Polêmica Patos
