TCE PB arquiva, por unanimidade, denúncia infundada do vereador Josmá Oliveira contra o prefeito de Patos

Conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE PB) decidiram, por unanimidade, arquivar a denúncia protocolada pelo parlamentar mirim Josmá Oliveira da Nóbrega contra o […]



Conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE PB) decidiram, por unanimidade, arquivar a denúncia protocolada pelo parlamentar mirim Josmá Oliveira da Nóbrega contra o prefeito de Patos, Nabor Wanderley.

Na denúncia considerada infundada, o vereador patoense apontava o prefeito de Patos como que descumprindo a Lei Municipal 3.993/2018, que concede gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE).

A sessão que analisou a denúncia ocorreu no dia 26 de abril de 2022 e veio à tona nesta quarta-feira, dia 04. O TCE/PB determinou a publicação e a intimação das partes para tomarem conhecimento da decisão.

O parlamentar mirim vem fazendo várias denúncias no Ministério Público Estadual (MPE), no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE PB), no entanto, muitas estão sendo arquivadas por serem sem fundamentação ou mesmo para uso político para ganhar visibilidade.


Jozivan Antero – Polêmica Patos