O Ministério Público Estadual (MPE) foi acionado por meio de Notícia Fato sobre a retirada de árvores por parte da Prefeitura Municipal de Patos. As árvores foram arrancadas juntamente com o canteiro central no trecho da Rua Pedro Firmino, precisamente entre o cruzamento da referida rua com a Rua Rui Barbosa e a Rua Leôncio Wanderley, centro.
A Prefeitura de Patos justificou a ação tendo em vista a melhoria do tráfego viário na localidade. No sábado, dia 19, máquinas e homens começaram a demolição e logo após começou a obra de colocação de paralelepípedos e asfalto sobre o trecho onde foram retiradas as árvores e o canteiro.
A denúncia de Notícia Fato foi apresentada pelo professor Ronaldo Leite e pelos vereadores José Gonçalves (PT) e Josmá Oliveira (Patriota), tendo os seguintes questionamentos:
1 – Que a Prefeitura de Patos prove por pares, estudos, técnicas, EIV e EIA que houve realmente necessidade de remoção das árvores.
2 – Que a Prefeitura de Patos prove por pares, estudos, técnicas, EIV e EIA que as árvores removidas estavam comprometidas e suas estruturas (raízes e caule), podres, se havia risco de queda, principalmente se houver construções e fiação elétrica perto da planta. As árvores estavam danificando as edificações ou as estruturas e os desenvolvimento de outras plantas. Motivos ligados à construção civil (há uma árvore no terreno e o imóvel só pode ser construído na área onde ela se encontra, por exemplo).
3 – Que apresente um plano de urbanização ecológico como diminuir os efeitos das ilhas de calor causados pela ausência de árvores nas zonas urbanas.
4 – Que a Prefeitura siga rigorosamente o Estatuto da Cidade (EDC) para que dê oportunidade para a população de se manifestar contra ou a favor dos atos do Poder Executivo Municipal antes de fazê-lo ou deixa-lo fazer.
5 – Que o réu seja condenado pelos seus crimes ambientais e que as leis sejam compridas.
A ação da Prefeitura de Patos gerou muitas discussões, pois a cidade necessita de árvores para amenizar o forte calor, ainda mais quando se trata do centro que concentra várias edificações, asfalto e aglomeração de pessoas no comércio.
Vários trabalhadores informais utilizavam o canteiro para comercialização de produtos diversos, além de cidadãos que utilizavam o local para abrigar-se.
Jozivan Antero – Polêmica Patos
