A família da senhora Maria de Fátima Ferreira, mais conhecida por Dona Céu, de 67 anos, reside em um imóvel na Rua Duque de Caxias, centro de Patos, há vários anos, mas uma ação judicial movida pela própria família para permanecer no local foi negada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB). Diante da decisão, os moradores devem deixar o imóvel até o início do mês de março de 2022.
Dona Céu comunicou que o oficial de justiça a notificou pela segunda vez e o imóvel deve ser desocupado de forma pacífica ou com uso da força policial. Desde a notificação, a família está aflita, pois relatam que não tem para onde ir ou dinheiro para alugar uma casa que abrigue todos que estão no imóvel.
A reportagem buscou informações sobre o caso ao Procurador do Município de Patos, Dr. Alexandro Lacerda. O Procurador disse que acompanha o processo há alguns anos. Ele esclareceu que a ação foi movida pela própria Dona Céu, no entanto, o Poder Judiciário entendeu que o imóvel deveria ser desocupado.
O Dr. Alexandro Lacerda disse que a família havia ocupado uma área privada pertencente a uma empresa. Após acordo judicial, a empresa se prontificou e pagou R$ 20.000,00 para que a família saísse do local, porém, depois os ocupantes construíram a residência em uma área pública pertencente ao Município de Patos. Na área, a Prefeitura Municipal de Patos deu início a obras de esgotamento, pavimentação e melhorias de tráfego, no entanto, a residência da família estava impedindo a continuidade das obras.
O Procurador do Município de Patos relatou que a decisão judicial é para que a família desocupe a área. Em áreas públicas, não existe usucapião e o TJ/PB está determinando a desocupação total do espaço. O Dr. Alexandro disse que foram oferecidas propostas para que a família de Dona Céu desocupasse o
terreno, mas não foram aceitas.
Jozivan Antero – Polêmica Patos
