O vereador Josmá Oliveira (Patriotas) acionou o Ministério Público Estadual (MPE) contra o servidor público municipal Joseilson Rodrigues do Nascimento, que é recepcionista na Unidade Básica de Saúde Verônica Vieira, no Jardim Lacerda, em Patos.
De acordo com o parlamentar mirim, o recepcionista tentou impedir a fiscalização que ele fazia no local com seus assessores. O vereador relata que o seu assessor estava filmando ao adentrar na unidade e o recepcionista teria causado transtorno ao tentar tomar o celular do seu assessor. O fato aconteceu no dia 09 de dezembro de 2021. Essa era a segunda vez que o vereador ia na unidade com o mesmo propósito e se autointitulando fiscal, usando um colete de fiscal e buscando documentos.
Na peça apresentada ao MP, o parlamentar mirim causa danos morais ao servidor ao expor o seguinte trecho: “..tendo ciência do histórico do JOSEILSON RODRIGUES, que segundo fontes, já teve problemas na justiça por tentativa de
homicídio na cidade de São Paulo, e que ainda segundo fonte; cumpriu pena em Patos, não pensei duas vezes em chamar a polícia para garantir a minha integridade e também a do meu assessor Caio Junior”.
No dia do fato, o vereador acionou a Polícia Militar e causou um grande tumulto na UBS Verônica Vieira. O servidor prestou queixa na Delegacia de Polícia Civil e a própria Secretaria de Saúde do Município de Patos publicou nota de esclarecimento lamentando a postura do vereador. A Secretaria de Saúde já havia recebido queixa de servidores em relação à postura arrogante com que o vereador tem feito as chamadas fiscalizações nas repartições públicas.
A Secretaria de Saúde do Município de Patos, através do DGA 1, responsável pela UBS, publicou uma nota com o seguinte teor:
“Segundo repassou a coordenação do DGA 1, que abrange e unidade de saúde Verônica Vieira, localizada no bairro Belo Horizonte, o vereador Josmá Oliveira chegou na manhã desta quarta-feira (09), usando de autoridade e tentando realizar um registro em vídeo, expondo de forma indevida a imagem dos usuários da UBS e ainda dos servidores.
Neste momento, o recepcionista disse que não permitiria ser filmado, tendo em vista que estava adequadamente no seu local de trabalho, e que seu direito de imagem deve ser preservado.
Além disso, o vereador exigiu ter acesso à frequência dos servidores e também a outros documentos de expediente. Porém, o pedido também foi de maneira autoritária e sem qualquer solicitação formalizada via ofício, como deve ser feito adequadamente.
A presença da Polícia se deu a pedido do próprio vereador, que não aceitando cumprir as normas legais, resolveu denunciar o que ele entendeu como arbitrário”.
Vários servidores públicos estão prestando solidariedade ao servidor público Joseilson Rodrigues.
Jozivan Antero – Polêmica Patos