Na tarde da última quarta-feira feira, dia 15, na Casa dos Conselhos, aconteceu a reunião ordinária do Conselho Municipal de Direito da Pessoa Idosa (CMDPI), com o objetivo de dar início às discussões sobre a criação do novo regimento interno da entidade, elaborar normas para a eleição da nova diretoria e debater a operacionalização do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Patos, instituído pela Lei Municipal nº 4.238, de 2013.
Estiveram presentes à reunião, além dos membros do Conselho, o advogado Danilo Freitas (Assessor Jurídico do Conselho), Socorro Campos (da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, representando o Poder Público) e Sávio Salvador (Secretário de Articulação das Políticas Públicas do Município).
A reunião teve início com a oração universal do Pai Nosso, leitura deleite do texto escutatória e da ata da Audiência Pública realizada em ((…)), com a participação da Promotoria Pública do Cidadão da cidade de Patos e de representantes do CMDPI e da SEMUDES, para tratar da subvenção destinada ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa.
Em seguida, a conselheira Socorro Campos orientou os pares sobre os desdobramentos do processo de implementação do Fundo e informou que a referida subvenção já se encontra à disposição do Conselho para aplicação nas atividades-fim.
O Assessor Jurídico, Danilo Freitas, colocou-se à disposição para ajudar na construção do processo eleitoral para o novo biênio e na reestruturação do Regimento Interno, juntamente com a representante do Poder Público Socorro Campos e o Secretário de Articulação Política, Sávio Salvador. Este último reafirmou seu compromisso em defender as demandas do Conselho junto ao Poder Público.
Os demais Conselheiros fizeram intervenções, apontaram sugestões e definiram uma nova data para continuar a construção coletiva do Regimento Interno e o estudo da Cartilha “O que é um Conselho?”. A reunião foi avaliada como muito produtiva pelos presentes.
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa integra a estrutura organizacional do Poder Executivo, vinculado à Secretaria Municipal da Assistência Social, e é responsável pela coordenação e articulação da política municipal da pessoa idosa na cidade de Patos.
Jozivan Antero – Polêmica Patos
Informações ASCOM
