O Conselheiro Tutelar do Município de Patos, Deusimar dos Santos, mais conhecido por Gato Preto, vem buscando resolver uma situação envolvendo o seu próprio filho, Guilherme, de 16 anos, que é autista e estuda na Escola Estadual Rio Branco, mas vem sem frequentar as aulas diante da ausência de cuidador escolar que deveria ser disponibilizado pela Secretaria de Educação do Estado da Paraíba.
A Lei nº 14.298/2026, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo ex-governador João Azevedo, assegura o direito de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ao acompanhamento individualizado dentro das instituições de ensino. A lei é considerada um dos grandes avanços para garantir inclusão.
Guilherme, que faz o 2º ano à tarde na Escola Estadual Rio Branco, de acordo com o pai, é um adolescente que gosta de estudar e teve a assistência do cuidador durante dois meses após uma determinação do Ministério Público Estadual (MPE), que foi provocado diante da negativa por parte da 6ª Gerência Regional de Educação (6ª GRE) para disponibilizar o profissional.
Gato Preto disse que o cuidador ficou dois meses acompanhando o seu filho na escola, mas ficou sem ter o seu salário pago pela Secretaria de Educação do Estado da Paraíba. Diante da falta de pagamento, o profissional não pode permanecer e, desde então, o adolescente não tem ido mais às aulas.
Ironicamente, Deusimar dos Santos é Conselheiro Tutelar, agente público eleito pela comunidade para garantir que os direitos das crianças e adolescentes sejam cumpridos no âmbito da sociedade.
A reportagem levou a denúncia ao conhecimento da professora Genilucia Medeiros, gerente da 6ª GRE, que tem sede em Patos. No final da tarde desta quarta-feira, a gerente disse que falou com a Secretaria de Educação do Estado da Paraíba e foi dito que os cuidadores serão pagos e haverá normalização do serviço em breve.
Ouça relato de Deusimar:
Jozivan Antero – Polêmica Patos
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