O ano de 2020 ficou marcado pela pandemia da Covid-19 e no campo político patoense pela renovação do legislativo municipal. Dentre as 17 cadeiras disponíveis na Casa Juvenal Lúcio, 13 foram ocupadas por vereadores em seu primeiro mandato, o que resulta em uma renovação acima de 76%. Eles se dispuseram, desde a candidatura, a cumprir 4 anos de legislação em meio a uma profunda crise que atinge diversos segmentos de nossa sociedade, incluindo a educação, o que afetou todo país e a capital do sertão não foi diferente. Assim, sabiam das grandes responsabilidades que teriam e que demandaria grandes esforços para reduzir os danos causados pela pandemia, principalmente na educação. Porém, em 11 meses de legislatura não é bem isso que vemos na nossa cidade, tanto que não foram aprovados nenhum projeto de lei para garantir o acesso às aulas e o uso de recursos tecnológicos para professores e a alunos de baixa renda.
Atualmente, mais de 13,7 milhões de Brasileiros estão desempregados e isso reflete na capital do sertão, onde o desemprego também atinge níveis preocupantes. Então, a partir disso podemos entender que existe uma grande parcela da população que não está exercendo nenhuma atividade profissional, o que pode colocar em situação de extrema vulnerabilidade e com sérias dificuldades para obter o básico. A partir dessas informações devemos entender que muitos alunos do ensino municipal têm pais ou responsáveis que estão nesse tipo de situação, o que afeta seu poder aquisitivo, se considerarmos o contexto atual de ensino remoto que torna necessário que os discentes possuam dispositivos eletrônicos para acompanhar as aulas, eles, de acordo as condições financeiras de suas famílias, ficam prejudicados por não poderem possuir o mínimo para acompanhar as aulas, o que resulta em uma série de medidas de alunos e professores para contornar essa situação, como a entrega de materiais de estudos impressos, por exemplo.
A prefeitura vem desenvolvendo medidas no âmbito da educação, como reformas em escolas e formação de profissionais da educação municipal. Porém, no tocante ao próprio ensino remoto, as formações não foram suficientes, além disso, tiveram algumas questões que não foram atendidas, como disponibilização de internet e dispositivos eletrônicos para que os alunos pudessem acompanhar as aulas.
A partir dessa situação atual da educação patoense, onde temos alunos de baixa renda e um déficit de ações efetivas para o ensino remoto por parte do governo municipal, o que nos restava era que o poder legislativo tomasse as medidas necessárias através do desenvolvimento de Projetos de lei que tivessem o intuito de atender as demandas necessárias do ensino remoto. Porém, não temos uma atuação de nossos legisladores com esse intuito, infelizmente, muitos se preocupam em dar votos de aplausos, outros, títulos de cidadão patoense e no meio de tudo isso estão nossos educadores e alunos que precisam de uma maior atenção e não recebem nesse período tão delicado. Não estou dizendo que tais ações não possam ser realizadas, mas os legisladores poderiam dar importância a elas como também para medidas no sentido de minimizar os problemas da educação na pandemia, é possível atender todas as demandas apresentadas, mas além disso é importante priorizar e agir de acordo com o grau de relevância de cada uma.
Quais ações poderiam ser executadas por nossos parlamentares visando os estudantes carentes do município? Poderiam ser desenvolvidos projetos de lei que garantissem uma maior igualdade ao acesso as aulas, tanto para alunos como para professores, colocando esses discentes no mesmo patamar de outros com condições financeiras mais favoráveis. Se tormarmos como exemplo o que foi realizado em outros municípios, temos o caso de São Paulo, na capital paulista um conjunto de vereadores propuseram o projeto de lei n° 324/2020, ele institui o programa “São Paulo Conectada”, ele propõe a aquisição e distribuição de dispositivos portáteis para os alunos e professores da rede municipal de ensino, estabelece que devem ser oferecidos cursos continuados de aperfeiçoamento e garante acesso gratuito à internet a todos os docentes e educandos.
Então, é importante que os parlamentares entendam seu papel no município e principalmente, em situações como a que estamos vivendo atualmente, é necessário assumirem a responsabilidade e proporem soluções mais efetivas que são o desenvolvimento de Projetos de Lei e que não sirvam apenas para o atual momento, mas que possam ter utilidade para o futuro, como no caso de PLs que envolvam as novas tecnologias no ensino. Deve ficar bem claro, algo que muitos educadores concluem, o uso desses recursos na educação não deve ser apenas para o ensino remoto, pois é algo que faz parte de uma luta que existe por mais de 4 décadas no nosso país, a inserção de fato das tecnologias na educação e os vereadores patoenses precisam abraçar essa bandeira, tomando as medidas necessárias para termos um ensino mais modernizado, que caminhe lado a lado com as novas tecnologias e que os problemas mencionados ao longo do texto sejam reduzidos ou extintos.
Leia mais em:
Leis municipais: http://camarapatos.pb.gov.br/externo/?/leis/
Lei N°324/2020: http://documentacao.camara.sp.gov.br/iah/fulltext/parecer/ADM1190-2020.pdf
Thyago Vieira – Licenciado em Computação/Consultor de tecnologias na educação
