Guarda Municipal de Patos oficializa pedido ao deputado Hugo Motta para encaminhar a PEC 37 à Comissão de Constituição e Justiça 

Aproveitando o contato com o Deputado Federal Hugo Motta (Republicanos), a Guarda Municipal de Patos pediu o encaminhamento da PEC 37 à Comissão de Constituição e Justiça. A PEC 37 […]



Link copiado com sucesso!

Aproveitando o contato com o Deputado Federal Hugo Motta (Republicanos), a Guarda Municipal de Patos pediu o encaminhamento da PEC 37 à Comissão de Constituição e Justiça. A PEC 37 trata da Segurança Pública no Brasil e determina quais categorias compõem.

O contato se deu na noite desta sexta-feira, dia 20 de junho, quando foi oficializado o pedido. A Guarda Municipal quer o andamento, com os Agentes de Trânsito, para o caput da Segurança Pública, Artigo 144, assunto esse que já foi pacificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 995).

A PEC 37 foi aprovada pelo Senado por unanimidade e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, garantiu que assim que retornar do recesso parlamentar  vai dar andamento para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Evandro Brasil, Guarda Civil Municipal de Patos, agradeceu ao deputado pela atenção e disse que espera empenho para garantir o pleito. 

Jozivan Antero – Polêmica Patos