O presidente da Câmara, Hugo Motta, prometeu a lideranças da oposição apresentar uma alternativa ao projeto de lei que anistia os presos pelo ataque às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. Conforme o acordo que vem sendo costurado há semanas nos bastidores, deve ser apresentado um substitutivo ao texto para o qual os deputados do PL, partido de Jair Bolsonaro, já conseguiram assinaturas suficientes para que ele tramite em regime de urgência.
De acordo com deputados envolvidos na negociação, Motta cogita designar um deputado do Centrão para relatar o texto, de modo a não acirrar os ânimos com o governo e aumentar as chances de um consenso.
Desde que a liderança do PL conseguiu assinaturas suficientes para protocolar o requerimento de urgência na votação da anistia, em abril, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também chegou a articular a construção de um projeto de lei que reduziria as penas de réus que tenham cometido crimes de menor gravidade, ao mesmo que tempo agravaria as punições a quem lidere ou comande uma tentativa de golpe.
A ideia foi muito mal recebida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que rejeita qualquer alternativa que alivie a situação dos golpistas.
Até agora, a iniciativa de Alcolumbre não andou no Senado, embora nos bastidores o presidente do Senado continue dizendo que vai tocar o projeto. Já Hugo Motta vem sendo constantemente pressionado por deputados de oposição e por familiares de presos, por meio de redes sociais e pela presença em Brasília.
A pressão é uma das razões porque Motta pretende seguir discutindo o substitutivo com um grupo muito restrito de deputados. A ideia é não criar ainda mais animosidade com o governo fora de hora, já que no momento há diversos focos de crise com o Palácio do Planalto – da MP sobre o aumento do IOF ao pedido de CPI do INSS, passando pelas emendas parlamentares.
Com o novo texto formulado, Motta avaliaria o melhor momento para colocar o assunto em pauta.
Um dos argumentos dos auxiliares de Lula contra a votação da anistia é o de que há uma série de outros projetos também com regime de urgência protocolados há mais tempo e que deveriam ser prioridade, como combate a supersalários no serviço público, de prevenção a tiroteios em escolas ou a inclusão de novas vacinas no Sistema Único de Saúde (SUS), para ficar em alguns exemplos.
Eles fazem parte de uma relação de outros 1.136 projetos prontos para ir para a votação. Nesse contexto, não faria sentido passar a anistia na frente da fila. A inclusão desses projetos na pauta da Câmara é prerrogativa exclusiva de Motta.
No início de abril, após ser atacado no ato bolsonarista na Avenida Paulista, em São Paulo, ele subiu o tom e declarou que não pautaria o projeto porque ele “aumentaria a crise institucional” que o Brasil, na sua visão, “já vive”.
Segundo a pesquisa mais recente da Quaest sobre o assunto, 56% dos brasileiros são contra a anistia, mesmo patamar apontado pelo Datafolha.
O Globo
