O professor doutor Tiago Leite, do Curso de Direito da Universidade Federal de Campina Grande, Campus Sousa (UFCG/Sousa), fez uma bela homenagem pelo centenário do ilustre patoense Paulo Bonavides.
PAULO BONAVIDES: CENTENÁRIO DO MAIOR CONSTITUCIONALISTA PARAIBANO
Em 10 de maio de 1925, nasceu em Patos, Paraíba, Paulo Fernandes Bonavides. Filho de Fenelon Bonavides e Hermínia Bonavides, foi o caçula de 06 filhos. Na infância, em Patos, Paulo estudou na escola de Anésio Leão e adorava literatura. Seu pai, Fenelon, morou em Campina Grande, foi professor e fundou o primeiro grêmio literário da Rainha da Borborema.
Em 1933, Fenelon faleceu por Febre Tífoide. Como a família passou a depender de um tio materno, todos foram morar em Fortaleza. Paulo tinha 8 anos. Aos 9 anos consegue passar na seleção do Liceu do Ceará. Aos 13 anos, em 1938, consegue vaga no Jornal O Povo, de Fortaleza. Anos depois, cria a associação dos jornalistas do Ceará (1951), depois sindicato, onde foi o primeiro presidente.
Em 1942, presta seleção e entra na Faculdade de Direito do Ceará. Em 1944, consegue uma bolsa de estudos nos Estados Unidos, na Havard University, por indicação de O Povo. Em 1945 volta ao Brasil, mas vai concluir seu curso de Direito na Faculdade Nacional de Direito, Rio de Janeiro, onde foi diplomado em 1948. Sem abandonar o jornalismo, volta a Fortaleza a pedido de sua mãe.
Em 1952, vai a Heidelberg, Alemanha, onde ministra um curso de literatura brasileira e conhece vários autores da época. Em 1953, casa-se com a patoense Yeda Sátyro Bonavides e juntos têm 07 filhos. Em 1958 passa no concurso para professor da Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Direito.
Durante sua vida acadêmica ministrou aulas na universidade de Colônia (Alemanha), Roma, Perugia e Lecce (Itália), Coimbra (Portugal), De La Plata (Argentina) etc. Foi fundador e presidente, durante a Ditadura Militar, do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, recebendo dezenas de títulos e homenagens.
Recebeu a Medalha Rui Barbosa pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (até hoje somente 20 pessoas foram agraciadas), o Grande-Colar do Mérito (Tribunal de Contas da União), a Medalha Teixeira de Freitas (Instituto dos Advogados Brasileiros), a Medalha da Abolição (Governo do Ceará), a Medalha Clóvis Beviláqua (TJCE) entre outas. Em 1988 compôs o grupo de notáveis para a Constituição da República.
Suas principais obras são: Direito Constitucional, 1980; Norma Jurídica e Análise Lógica: Correspondência Kelsen-Klug, 1984; Política e Constituição, 1985; Constituinte e Constituição, 1986; História Constitucional do Brasil (com Paes de Andrade), 1988; A Constituição Aberta, 1993; Curso de Direito Constitucional, 1993; Do País Constitucional ao País Neocolonial, 1999; Teoria Constitucional da Democracia Participativa, 2001; Os Poderes Desarmados, 2002; La Depoliticizzazione Della Legittimità, 2007 e Constitutuição e Normatividade dos Princípios, 2012.
Paulo Bonavides faleceu em 2020, em Fortaleza, aos 95 anos.
Seu legado acadêmico e humano é referência para educação, desenvolvimento da ciência e para os estudos do Direito e das Ciências Políticas. O mais cearense dos paraibanos sempre demonstrou seu orgulho pelo nordeste e Brasil. Seus ensinamentos ainda são base para a construção da democracia e do Estado Democrático de Direito no Brasil e no mundo. Sua vida é exemplo de crescimento e contribuição social por meio dos estudos e do conhecimento, mesmo vindo de família humilde do interior do Brasil.
Tiago Medeiros Leite (Professor do Curso de Direito da UFCG. Doutor em Ciências Jurídicas pela UFPB. Paraibano de Patos).
Fontes:
LUCENA, Damião. Patos de todos os tempos: a capital do Sertão da Paraíba. João Pessoa: JB, 2022.
KLEIN, Antônio Carlos. Paulo Bonavides. Fortaleza: Edições Demócrito Rocha, 2003.
