Brasil 247
Um grupo de nove procuradores da Procuradoria-Geral da República (PGR) inicia, nesta segunda-feira (2), a análise do inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas por suposto envolvimento em um plano de golpe de Estado. A informação foi divulgada pela CNN Brasil.
O documento, que chegou à PGR há seis dias enviado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), será o ponto de partida para que os procuradores decidam se Bolsonaro e os demais indiciados serão denunciados pelos crimes de organização criminosa, abolição do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe. Além do ex-presidente, ex-ministros de seu governo e militares estão entre os investigados.
Durante um fórum jurídico em Lisboa, realizado na última sexta-feira (29), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou a complexidade do caso e indicou que a decisão pode demorar. “O caso precisa de um ‘estudo mais aprofundado’ e a resposta provavelmente não será divulgada este ano, mas em 2025”, afirmou Gonet à CNN.
Outros inquéritos e impacto nas penas
Além das acusações relacionadas ao golpe de Estado, Jair Bolsonaro também enfrenta indiciamentos em dois outros casos de grande repercussão. Em março deste ano, foi acusado de fraude no cartão de vacinação da Covid-19. Já em julho, foi indiciado por envolvimento no caso das joias sauditas, presenteadas ao governo brasileiro e, posteriormente, negociadas nos Estados Unidos.
Somados, os três inquéritos podem resultar em penas máximas de até 70 anos de prisão, caso Bolsonaro seja condenado.
Perspectivas e implicações jurídicas
O inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado tem sido considerado um dos mais graves enfrentados pelo ex-presidente. Especialistas apontam que a decisão da PGR será crucial não apenas para o futuro político de Bolsonaro, mas também para a definição de parâmetros sobre o combate a ameaças à democracia no Brasil.
Ao mesmo tempo, o longo prazo sugerido por Gonet para a análise dos casos levanta debates sobre a necessidade de celeridade versus a cautela para garantir que a investigação seja minuciosa e juridicamente fundamentada.
