O governo Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (5) o bloqueio de R$ 2,4 bilhões do orçamento do Ministério da Educação (MEC). Esse valor representa 11,4% da dotação atual de despesas discricionárias do ministério, que são as despesas de livre movimentação. Assim, o corte impacto diretamente nas atividades da para e também sobre as universidades e institutos federais.
O bloqueio também recaem no orçamento discricionário e emendas parlamentares.
Para as instituições federais de ensino, o corte representa uma redução de 5,8% nos limites de movimentação e empenho. Vale ressaltar que o governo já fez um estorno referente a esse percentual na última terça (4).
Nos institutos da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, o prejuízo é de R$ 300 milhões. Foram congelados R$ 147 milhões agora e outros R$ 153 milhões foram cortados em junho.
Nas universidades federais, os cortes do meio do ano e o de agora geram uma perda de R$ 763 milhões com relação ao que havia sido aprovado no orçamento de 2022.
Em nota, o Conif, conselho que agrega os institutos técnicos e profissionais do país, lamentou os cortes e coloca o estudante como o maior prejudicado.
“Diante desse contexto financeiro e orçamentário caótico, quem perde é o estudante, que será impactado na continuidade de seus estudos, pois os recursos da assistência estudantil são fundamentais para a sua permanência na instituição”, diz em nota.
Ainda segundo o conselho, investimentos em transporte, alimentação, internet, chip de celular e bolsas de estudo serão afetados.
Quem também se manifestou foi a Andifes, associação que reúne os reitores das universidades federais. Segundo eles, o corte pode inviabilizar o funcionamento das instituições até o fim do ano.
“Essa limitação estabelecida pelo Decreto, que praticamente esgota as possibilidades de pagamentos a partir de agora, é insustentável”, diz a nota.
Até o momento, o MEC não se pronunciou sobre os cortes. Em caso de resposta, o site da TV Cultura irá atualizar o texto.
UOL
