A moto pilotada pelo presidente Jair Bolsonaro durante motociata em São Paulo neste sábado estava com a placa coberta. Em vídeos do ato postados nas redes sociais, também é possível ver outros veículos com cobertura na placa. O Código Brasileiro de Trânsito considera qualquer tipo de cobertura à placa como uma infração gravíssima, que prevê a apreensão do governo.
Segundo o governo federal, no entanto, como estava conduzindo a moto em uma via fechada ao tráfego e com escolta de policiais militares, o presidente não cometeu nenhuma infração.
Além de ter a placa coberta, Bolsonaro usou um capacete do tipo “coquinho”, sem viseira e proteção para o maxilar, o que é proibido para motociclistas e pode render multa grave.
Imagens da placa encoberta podem ser vistas nas redes sociais, feitas por apoiadores do presidente que o acompanharam no trajeto da motociata.
O artigo 230 do CTB diz que é falta gravíssima conduzir veículo com “qualquer uma das placas de identificação sem condições de legibilidade e visibilidade”. O código prevê multa de R$ 293,47, além da apreensão do veículo.
O Ministério da Infraestrutura informou que “nos termos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), mais precisamente em seu artigo 1°, as regras previstas são válidas apenas para vias abertas a circulação”.
Extra.Globo
