O professor Rafael Pires, do Movimento Luta de Classes (MLC), fez participação ativa na audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa da Paraíba para discutir sobre o uso dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e seu rateio entre os docentes do Estado.
A audiência pública aconteceu na última sexta-feira, dia 17, e trouxe uma série de questionamentos em relação a forma que o Governo da Paraíba, através da Secretaria de Educação, fez uso dos recursos do FUNDEB. Os presentes na audiência esperavam contar com o secretário de educação do Estado, porém, apesar de ter confirmado a ida, este não compareceu levantando ainda mais suposições sobre a forma indevida de uso dos recursos que, por lei, deveria ser rateado entre os professores após o encerramento do ano letivo.
Rafael Pires, que é professor de matemática, tem levantado discussões desde a realização da assembleia da categoria realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Paraíba (SINTEP). Apesar do aumento de quase 40% nos recursos do fundo em 2021, o dinheiro não teve sobra diante do pagamento irregular de servidores públicos com esses recursos. De acordo com Rafael, os mais de 600 milhões que eram pagos para folha do funcionalismo da educação, pulou para mais de 800 milhões ao pagar outros servidores aquém da educação.
Na audiência, que teve a presença de representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a denúncia foi feita diretamente ao órgão de contas que já abriu procedimento para apurar o caso através de auditoria. O professor Rafael disse que o Governo do Estado da Paraíba, representado por João Azevedo, não tem realizado o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) e com isso pune os professores de duas formas, ou seja, sem um plano de valorização da docência e sem realizar o rateio do FUNDEB alegando que não houve sobras.
Rafael Pires destacou que outros estados, a exemplo de Alagoas e Pernambuco, os profissionais de educação chegaram a receber mais de 10 mil reais através do rateio do FUNDEB. O professor Rafael disse que o Governo do Estado da Paraíba fez uma manobra para gastar o dinheiro do fundo. Além disso, o professor disse que 40% do salário do professor é pago por meio de gratificações e isso provoca uma falsa realidade salarial que ao se aposentar se sente a perda e ganho real.
Professor Rafael também chamou a atenção para as dificuldades enfrentadas pelos professores e pelos próprios estudantes diante de uma gestão em meio a pandemia do novo coronavírus, Covid 19. O professor criticou a falta de apoio aos profissionais de educação e a demora em fornecer material para a educação remota também para os estudantes.
Jozivan Antero – Polêmica Patos
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