A Prefeitura Municipal de Patos fez circular a informação de que o pagamento da primeira parcela do 13º salário para os servidores públicos está condicionado à aprovação do remanejamento de 50% do orçamento que foi aprovado para o ano de 2.021. Tal notícia causou alvoroço nas redes sociais e indignou o vereador José Gonçalves (PT).
Os vereadores José Gonçalves, Patrian Júnior e Marcos César, que são da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, estão sendo acusados de travar o projeto do prefeito Nabor Wanderley que pede o remanejamento. José Gonçalves relatou que o remanejamento de 50% é absurdo, pois o lógico seria de 30%.
O remanejamento solicitado pela gestão foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas encontrou discussão e resistência na de Finanças e gerou boatos diversos. Até os vereadores Patrian e Marcos César, que são base da gestão, foram atacados nas redes sociais, mas estes dois foram favoráveis ao remanejamento de 50% após a repercussão. Patrian pediu vistas ao projeto e acabou adiando a votação na comissão, mas esta votação ocorreu nesta segunda-feira, dia 14, com dois votos favoráveis contra um, exatamente o de José Gonçalves.
A assessoria contábil da Prefeitura de Patos, por meio de sua contadora Clair Leitão, explica que, para além do que se vem sendo dito sobre o projeto, é preciso esclarecer que que esse projeto de lei nada mais é que a regulamentação de uma autorização que já existe, e que o TCE só aceita com lei específica, por isso a necessidade de envio para Câmara.
“Não se trata de autorização para suplementar, o remanejamento tem uma especificidade diferente da suplementação. A suplementação é quando aumenta uma dotação insuficiente que tem no orçamento, e o que nós estamos solicitando à Câmara é o remanejamento, que na verdade é a regulamentação de um remanejamento que já existe na LDO 2021 que está vigente”, disse Clair Leitão.
A gestão vinculou o não pagamento de parte do 13º salário nesta terça-feira, dia 15, ao fato do atraso na aprovação pela comissão de finanças.
José Gonçalves disse: Eu votei contra o cheque em branco de 50% e defendi 30%. Fui voto vencido, pois os outros dois vereadores votaram a favor dos 50% e a matéria vai normalmente para votação. Neste caso, a matéria irá para votação na sessão de terça e quinta, onde deverá ser aprovada. Então, vocês servidores me conhecem e sabem da minha postura enquanto Sindicalista e agora vereador. Não foi Zé Gonçalves que aumentou a alíquota da contribuição de 11% para 14%. Não foi Zé Gonçalves que votou favorável ao último projeto do Patos Prev que prejudica os servidores com redução dos depósitos da Prefeitura. Não foi Zé Gonçalves que votou pela instalação da zona azul. Quando eu não voto em determinado projeto, é justamente por ele prejudicar o povo e ou os servidores”.
Jozivan Antero – Polêmica Patos
