O Governo Federal reconheceu, nesta quarta-feira (26), a situação de emergência em quatro municípios da Paraíba atingidos pelos efeitos da estiagem. Entre eles, São José de Espinharas, que ganha destaque por enfrentar o agravamento das dificuldades causadas pela falta de chuvas, ao lado de Brejo dos Santos, Frei Martinho e Monte Horebe. A medida foi oficializada por meio de portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e permite que as prefeituras solicitem apoio financeiro da União.
O reconhecimento federal reforça a gravidade do cenário local, marcado pela redução das chuvas e impactos diretos no abastecimento de água e nas condições de subsistência da população rural. A decisão foi baseada nas informações encaminhadas pela gestões municipais por meio do Formulário de Informações do Desastre (Fide) e no decreto de emergência que embasou o pedido junto ao Governo Federal.
Com a homologação, as prefeituras passam a estar aptas a apresentar plano de trabalho à Defesa Civil Nacional. Esses documentos serão analisados pelo órgão competente, que poderá autorizar a liberação de recursos. Entre as ações que podem ser financiadas estão o abastecimento de água potável, distribuição de cestas básicas, kits de higiene e outras medidas de assistência humanitária.
A liberação dos recursos, no entanto, depende da aprovação técnica dos planos apresentados. Na prática, o reconhecimento federal representa uma etapa fundamental para que São José de Espinharas e os demais municípios possam formalizar a busca por apoio financeiro e ampliar as ações de enfrentamento à estiagem.
Além dos municípios paraibanos, a portaria também reconheceu situação de emergência em cidades de Alagoas e da Bahia, igualmente afetadas pela seca.