A produtividade dos magistrados paraibanos voltou a registrar queda após um período recente de crescimento, conforme aponta o levantamento Justiça em Números 2026, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça. De acordo com o estudo, que tem como base o ano de 2025, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) passou a ocupar a 22ª colocação no ranking nacional entre os tribunais estaduais. No levantamento anterior, referente a 2024, o Estado aparecia na 17ª posição.
Os dados revelam ainda que o índice de produtividade dos magistrados paraibanos atingiu 1.680 pontos, número significativamente inferior à média nacional, que ficou em 2.561 pontos. Em comparação com o ano anterior, quando foi registrado um índice de 1.869 pontos, a queda reforça o cenário de desaceleração no desempenho do Judiciário estadual.
A divulgação dos números motivou críticas por parte do advogado Gustavo Nunes de Aquino, que classificou o resultado como preocupante. Segundo ele, é incoerente que o tribunal figure entre os últimos colocados em produtividade ao mesmo tempo em que impõe à população uma das custas judiciais mais elevadas do país. O advogado também destacou que medidas como o fechamento de comarcas e varas foram justificadas com a promessa de maior eficiência, o que, segundo ele, não se concretizou.
Para Gustavo Nunes, o cenário atual exige uma revisão interna por parte do TJPB. Ele defende que a instituição precisa ouvir mais a advocacia, reavaliar suas estratégias e apresentar resultados compatíveis com os recursos arrecadados e com a confiança da sociedade. “Quem paga essa conta é o cidadão paraibano”, afirmou, ao cobrar maior transparência e efetividade na prestação jurisdicional.
Por outro lado, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) apresentou nesta sexta-feira (3) uma leitura diferente dos números e destacou um avanço significativo, afirmando que a análise baseada apenas no volume de processos não reflete, de forma adequada, a eficiência institucional.
Segundo o tribunal, o indicador mais preciso é o Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), que leva em conta a relação entre resultados entregues e recursos disponíveis. Nesse critério, a Corte paraibana registrou avanço, saindo de 67% para 78%, superando a média nacional da Justiça Estadual, que ficou em 74%.
O juiz auxiliar da Presidência, Leonardo Paiva, explicou que o IPC-Jus considera variáveis como número de processos em tramitação, quantidade de magistrados, servidores e despesas, permitindo uma comparação mais equilibrada entre tribunais de diferentes portes. “A eficiência não é medida apenas pelo volume absoluto de processos julgados, mas pela capacidade de transformar recursos em resultados dentro do contexto nacional”, destacou.
Outro ponto ressaltado pelo tribunal é o custo da Justiça. De acordo com o levantamento, o TJPB registrou despesa de R$ 319,80 por habitante, abaixo da média nacional de R$ 497,30. O dado posiciona o tribunal entre os de menor custo no país e, segundo a gestão, demonstra que houve ganho de eficiência sem aumento proporcional de gastos. O debate, portanto, expõe duas leituras distintas sobre o desempenho do Judiciário paraibano: uma focada na produtividade bruta e outra na eficiência relativa dos recursos utilizados.
