O Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB) desinterditou, nesta quarta-feira (10), as atividades de enfermagem do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Santa Terezinha. A decisão foi tomada após inspeção realizada por comissão de sindicância do Conselho, que verificou a correção de todas as irregularidades que haviam motivado a interdição ética do serviço em 19 de março deste ano.
Durante a visita técnica, a comissão constatou a regularização do sistema de abastecimento de água, com limpeza e vedação adequada da cisterna; a eliminação do esgoto a céu aberto por meio da construção de fossa asséptica; a atualização do controle de pragas; a reorganização do expurgo; e a adequação dos repousos e sanitários destinados aos profissionais.
Também foram verificadas a separação física entre a Central de Material Esterilizado (CME) e a farmácia, a adequação dos equipamentos utilizados no processamento de materiais, a inexistência de materiais esterilizados com prazo vencido e a recuperação da fachada e da estrutura física da unidade.
“A desinterdição é resultado de um trabalho técnico, responsável e comprometido com a segurança dos profissionais de enfermagem e dos usuários do serviço. Durante a inspeção, verificamos que todas as inconformidades apontadas anteriormente foram corrigidas, permitindo a retomada das atividades dentro dos parâmetros exigidos pela legislação e pelas normas de biossegurança”, afirmou Emanuel Rodrigues, conselheiro do Coren-PB.
A interdição ética havia sido determinada pelo Coren-PB após fiscalização identificar graves problemas estruturais, sanitários e organizacionais que comprometiam a segurança dos profissionais de enfermagem e a qualidade da assistência prestada à população. Entre as irregularidades apontadas estavam a presença de esgoto a céu aberto, falhas no abastecimento de água, inadequações nos processos de esterilização de materiais, infestação de pragas e problemas na estrutura física da unidade.
No parecer conclusivo, a comissão manifestou-se favoravelmente à desinterdição ética total das atividades de enfermagem do SAMU de Santa Terezinha, considerando que deixaram de existir as condições que justificavam a manutenção da medida cautelar.
O Coren-PB reforça que a fiscalização do exercício profissional é uma de suas atribuições legais e continuará acompanhando os serviços de saúde em todo o estado, visando assegurar condições adequadas de trabalho para a enfermagem e segurança para os usuários do sistema de saúde.
Ascom
