Dados oficiais apontam que o Brasil tem uma média de 822.000 casos de estupro de mulheres por ano. Esse número, apesar de alarmante, pode não expressar a realidade, pois muitas vítimas não denunciam por inúmeros fatores, tais como vergonha, falta de apoio familiar e instituições que deveriam proteger ainda sem empatia e resolutividade.
Na manhã desta segunda-feira, dia 20 de abril, a reportagem do Polêmica foi procurada por uma jovem que foi vítima de estupro. Ela fez boletim de ocorrência na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) em Patos e se apoiou em sua família, que decidiu estar ao seu lado diante de tão difícil momento. A jovem é de Patos e o estupro ocorreu em João Pessoa.
No período em que ocorreu o estupro, a mulher se encontrava em uma situação de fragilidade extrema, pois havia consumido bebidas alcoólicas em um evento festivo, tinha apenas 20% da capacidade visual no momento do crime diante de problemas de visão e a ausência dos seus óculos. O estuprador se aproveitou da aproximação com a vítima e a estuprou. A jovem chegou a ser atendida em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em João Pessoa, cidade onde aconteceu o estupro.
Após o trâmite na DEAM, confirmando evidências técnicas essenciais que confirmam o estupro, o inquérito foi levado ao Ministério Público Estadual (MPE) na capital paraibana, município onde aconteceu o estupro. No entanto, o promotor responsável pelo caso está relativizando vários pontos fundamentais e chegou a exigir que detalhes considerados irrelevantes sejam apurados, tais como a compra de preservativo em uma farmácia pelo estuprador.
A decisão do Ministério Público é de devolução do procedimento à delegacia para novas diligências e isso reabriu feridas na vítima que esperava que a justiça fosse feita neste passo do processo.
“A devolução do inquérito não apenas prolonga meu sofrimento, mas também acende um alerta sobre a necessidade de reformas no sistema de justiça. Esse tipo de abordagem pode desestimular outras mulheres a denunciarem, perpetuando um ciclo de silêncio e impunidade. O medo de não sermos levadas a sério ou de enfrentarmos processos desgastantes é uma realidade para muitas vítimas, inclusive para mim. O que interessa ao processo o fato de o estuprador ter usado camisinha ou não para me violentar? Que absurdo é esse!?”, destacou a vítima.
A vítima e sua advogada estão refletindo sobre levar o caso em forma de denúncia ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para averiguar a conduta do promotor responsável no caso do posicionamento no inquérito.
Ouça relato da vítima em áudio distorcido para evitar exposição da sua voz:
Jozivan Antero – Polêmica Patos
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