Aconteceu na manhã desta quinta-feira, dia 2, o segundo sorteio da Campanha IPTU Premiado 2021, que foi realizado pela Prefeitura Municipal de Patos com o intuito de incentivar o pagamento do imposto por parte dos cidadãos que têm imóveis.
A sorteada foi a secretária Municipal do Meio Ambiente, Manoella de Queiroz Rodrigues. Ela reside em Patos, tem imóvel em seu nome, pagou o IPTU e não havia impedimento nas regras que a impedisse de participar do sorteio, no entanto, causou discussões diversas após o nome da sorteada ser divulgado.
O advogado Heber Tiburtino foi um dos que questionou que a secretária fosse sorteada. O advogado disse que a secretária é uma cidadã de Patos, porém, vê vedação por ela ocupar cargo de primeiro escalão da gestão municipal. Heber disse que o princípio da impessoalidade, previsto na Constituição Federal, foi ferido.
A reportagem do Polêmica fez contato com Manoella Rodrigues para ouvir sua opinião sobre o posicionamento do advogado. Manoella disse que buscou informações antes de se inscrever e que não existia vedação alguma em sua participação. A secretária relatou que o sorteio foi muito transparente e ocorreu de forma pública e com evento transmitido ao vivo. A secretaria ainda comentou que estava concorrendo desde o primeiro sorteio, pois pagou o seu IPTU no início.
“…para ser proibido, essa proibição ela teria que está na lei e nas normas do IPTU Premiado. As normas teriam que está bem explícitas que cargos de comissão não poderiam participar…eu não estava lá na condição de secretária de Meio Ambiente e sim na condição de contribuinte que paguei meu impostos em dia…”, relatou Manoella destacando também a transparência do sorteio.
Jozivan Antero – Polêmica Patos
