“Em Patos, a política pública para a mulher é inexistente”, afirma presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e da Diversidade Humana

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e da Diversidade Humana de Patos, a advogada Samara Oliveira, fez nesta quarta-feira (21) duras críticas contra a falta de ações concretas em relação a política de proteção às mulheres no município, após a divulgação dos novos dados sobre feminicídio na Paraíba. Segundo o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o estado registrou 32 vítimas de feminicídio em 2025, um aumento de 23% em relação a 2024, quando foram contabilizadas 26 mortes.

Para Samara, os números escancaram a distância entre a legislação e a realidade vivida pelas mulheres. “As leis são boas, mas não têm sido eficazes para conter a violência contra a mulher”, afirmou.

Na avaliação da presidente do Conselho, o município de Patos é um exemplo claro dessa fragilidade. Ela apontou que a Delegacia da Mulher não funciona 24 horas nem aos finais de semana, além de não dispor de equipe especializada suficiente para atender as vítimas com a devida sensibilidade e agilidade.

Outro ponto destacado por Samara é a ausência de uma rede de proteção ativa e articulada. “No momento em que as vítimas mais precisam, essa rede simplesmente não funciona”, criticou.

A advogada também chamou atenção para a falta de dados oficiais sobre a violência contra a mulher em Patos. Segundo ela, a inexistência desses números compromete qualquer tentativa séria de planejamento e formulação de políticas públicas. “Não há sequer estatísticas que mensurem a violência contra a mulher no município”, ressaltou.

Samara Oliveira ainda questionou a falta de autonomia do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), que, segundo ela, não possui independência para atuar plenamente. Além disso, apontou a inexistência de um plano de ação estruturado e a insuficiência de recursos destinados às políticas voltadas às mulheres.

“Não existe um plano de ação e os recursos são insuficientes. Hoje, a política pública para a mulher é inexistente em Patos”, enfatizou a presidente do Conselho.

Para Samara, é urgente que o poder público assuma a responsabilidade de fortalecer e unir os órgãos de proteção, garantir orçamento adequado, produzir dados oficiais e estruturar uma rede de atendimento eficiente e humanizada. Segundo ela, somente com compromisso político real será possível enfrentar o crescimento da violência e garantir segurança e dignidade às mulheres de Patos e da Paraíba.

Ouça relato de Samara Oliveira: