Uma celeuma está permeando a Câmara Municipal de Patos após o pedido de licença de 120 dias por parte do vereador Décio Motos (Republicanos). O vereador alega questões de ordem pessoal para a licença e se apoia na resolução 001/2000, capítulo III, artigo 18, que prevê a possibilidade de o vereador licenciar-se, sem remuneração, no prazo não superior a 120 dias em cada sessão legislativa.
Com a licença de Décio, a vaga deveria ser preenchida pela suplente, ou seja, a médica Perla Gadelha. Ocorre que se entende que esse tipo de licença não gera a posse da suplente, mas sim uma vacância no cargo até o retorno do titular.
O prefeito Nabor Wanderley vem abrindo possibilidades de rodízio de vereadores na Câmara Municipal de Patos. Galeguinho da Van assumiu a vaga de Sales Júnior que se tornou chefe de gabinete, Willame Lucena se tornou secretário de Agricultura do Município e abriu vaga para Nêga Fofa, Marco César se tornou secretário de Articulação Política e abriu vaga para Samuel Pinto e esperava o mesmo com a saída de Décio Motos, porém, o entendimento é de que a licença de Décio não gera nomeação de suplente.
Diante da observação, o caso vem ganhando repercussão e já se cogitava a licença nos mesmos moldes de outro vereador para que o suplente Sargento Patrian assumisse, porém, até que o caso se resolva, as licenças de 120 dias não dão direito do suplente assumir como no caso de Perla Gadelha na ausência de Décio Motos.
Jozivan Antero – Polêmica Patos
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