Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, encerrou a sessão desta quarta-feira (17) proclamando que o país precisa de “pacificação”, uma fórmula polida pra justificar a pressa em pautar e aprovar o regime de urgência ao projeto de anistia que mira os envolvidos nos crimes de 8 de janeiro de 2023. Não era um discurso técnico nem um rito institucional: foi um ato de gestão política que, na prática, empurra para frente uma proposta que muitos consideram uma recompensa a golpistas.
Antes de acenar com a palavra mágica, Motta havia sido colocado entre a cruz e a espada política: de um lado, a pressão incessante de parlamentares e grupos ligados ao ex-presidente; do outro, a preocupação declarada por setores do governo e de juristas sobre os riscos institucionais de anistiar condutas que atentaram contra o Estado de Direito.
O cronograma que Motta desenhou culminou na votação do pedido de urgência: 311 votos a favor, 163 contra e 7 abstenções. Números que revelam mais do que matemática parlamentar: revelam negociação, cedência e cálculo partidário.
O curioso (ou emblemático) é o repertório retórico usado para justificar a manobra. “Não se trata de apagar o passado, mas de permitir que o presente seja reconciliado… o país precisa andar”, disse Motta. Uma frase que soa bem na televisão e nas redes, mas que perde a polidez quando traduzida para termos jurídicos. Pacificar à custa de anistiar quem atacou as instituições é, no mínimo, uma pacificação com preço e beneficiários muito mal escolhidos. A escolha retórica revela um cálculo político que prefere a aparente calma à responsabilidade com a memória democrática.
Se a Câmara é a casa do povo, Motta deveria lembrar que não é casa de tolerância para revanches autorais. Pautar, e acelerar, uma anistia que alcança condutas relacionadas a tentativa de subverter a ordem constitucional não pode ser considerada somente uma decisão administrativa. Torna-se, de fato, um gesto simbólico que mexe no que resta de confiança nas instituições.
Hugo Motta pode até gostar do som da palavra “pacificação”, que é agradável ao ouvido e rende manchete (inclusive a nossa), mas pacificação não se constrói com anistias apressadas e negociações de gabinete. Construir paz democrática exige coragem para defender a Constituição quando ela é atacada, e não coragem para ceder quando as câmeras estão ligadas.
Wanessa Meira – Polêmica Patos
