Cinco professores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) estão entre os 76 acadêmicos que assinaram um pedido de cassação do mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O documento foi protocolado nesta sexta-feira (1º), na Presidência da Câmara dos Deputados.
O requerimento foi direcionado ao presidente da Câmara, o deputado paraibano Hugo Motta (Republicanos), e solicita a abertura de processo no Conselho de Ética da Casa.
No documento, os signatários pedem providências para apuração das condutas atribuídas a Eduardo Bolsonaro, que, segundo o texto, teriam violado o Código de Ética e Decoro Parlamentar e, em tese, configuram crimes previstos no Código Penal.
Os professores e ex-reitores argumentam que o parlamentar teria articulado, por meio de autoridades estrangeiras, medidas hostis contra o Brasil e suas instituições, como o tarifaço adotado pelo governo de Donald Trump e a tentativa de aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o grupo, tais ações poderiam ser enquadradas no artigo 359-I do Código Penal, que trata de atentado à soberania nacional.
Entre os docentes da Paraíba que assinam o pedido estão:
– Daniel César Franklin Chacon
– Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquó
– Ludmila Cerqueira Correia
– Saulo Emmanuel Vieira Maciel
– Yara Magaly Albano Soares
O documento foi protocolado pela professora Márcia Abrahão, ex-reitora da Universidade de Brasília (UnB), e por José Geraldo Sousa Júnior, também ex-reitor da UnB.
