José Marcondes Fernandes, o popular Véi das Terras, que reside na zona rural de Mãe D’água, e concorreu às eleições de 2024 como candidato a prefeito no município pelo PT, voltou a pintar a casa onde mora de vermelho após decisão judicial favorável.
Em 2024, por meio de ação movida pela coligação do atual prefeito de Mãe D’água, Dr. Jucélio, Marcondes teve que mudar a cor de sua casa, que era vermelha. A coligação alegou propaganda eleitoral irregular, pois o vermelho simbolizava o PT e a justiça eleitoral acatou o pedido.
Neste mês de julho, por meio de recurso impetrado pelo advogado Dr. André Gomes Alves, a justiça eleitoral aceitou o recurso do Véi das Terras e ele pode pintar novamente a casa com a cor vermelha.
Na fundamentação da decisão, o magistrado Dr. Bruno Teixeira de Paiva pondera: “A mera pintura do muro de comitê de campanha, sem alusão a nome, número, figura ou expressão que designe candidato e/ou partido, não é elemento suficiente para a caracterização de efeito visual de outdoor, vedado nos termos do art. 39, § 8º, da Lei 9.504/1997 c/c art. 26 da Resolução TSE nº 23.610/2019.”.
Assim que tomou conhecimento da decisão do recurso, Marcondes Fernandes juntou amigos, filiados e familiares e logo pintou a casa e as estacas da cerca da cor vermelha. Ao final da obra de pintura, os presentes almoçaram na residência e comemoraram, reafirmando a decisão de continuar na luta política em Mãe D’água.
Jozivan Antero – Polêmica Patos
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