O São João de Patos, uma das festas juninas mais tradicionais do interior da Paraíba, está no centro de um imbróglio jurídico que pode comprometer sua realização este ano. A origem da controvérsia é uma ação popular movida pelo advogado Ricardo Bezerra, que denuncia a ausência de transparência nas contratações feitas pela Prefeitura. A Justiça chegou a conceder liminar obrigando o município a apresentar os contratos do evento, mas a determinação foi descumprida — e agora o caso está nas mãos da 4ª Vara Mista de Patos.
Em nova manifestação protocolada nesta semana, Bezerra contesta os argumentos da defesa do município, que alegou a existência de uma parceria privada para justificar a não apresentação dos documentos. Segundo ele, essa suposta parceria não foi formalizada nem publicizada conforme exige a legislação. “O gestor que se diz transparente não teme a verdade e não esconde documentos”, argumenta o advogado na impugnação.
A Prefeitura de Patos, ainda em sua defesa, reconhece que a festa é uma realização do poder público, mas não apresenta licitação ou contrato com os artistas que se apresentarão. Para Bezerra, trata-se de uma tentativa de camuflar gastos públicos em um evento que, por envolver recursos e estrutura do município, deveria seguir as normas legais de contratação e publicidade.
Com o mês de junho às portas, o caso agora depende da análise do juiz responsável, que pode ou não tomar uma decisão a tempo de impactar diretamente na programação da festa. Enquanto isso, cresce o risco jurídico em torno de uma das principais expressões culturais do Sertão paraibano.
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