Na cidade de Matureia, no interior da Paraíba, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou, no ano passado, o registro de candidatura da vereadora Jaciara, do partido PODEMOS, após constatar que ela não possuía filiação partidária válida no momento da inscrição. A decisão transitou em julgado e foi remetida à Comarca de Teixeira-PB, onde o juiz responsável determinou a anulação dos votos recebidos pela candidata, impactando diretamente a composição da chapa do partido.
Com a exclusão dos votos de Jaciara, ficou evidente que a legenda não atingiu a cota mínima de gênero exigida pela legislação eleitoral. Desde dezembro, os vereadores eleitos pelo PODEMOS vêm sendo intimados para apresentar defesa. No entanto, o processo enfrentou atrasos, principalmente pela dificuldade em localizar a vereadora Lita de Assis Formiga, encontrada recentemente após o TRE-PB solicitar ao Ministério Público a indicação de seu endereço.
Outro fator que contribuiu para a lentidão do andamento foi a ausência de um juiz titular na Comarca de Teixeira-PB, desde a saída do Dr. Carlos Gustavo. Apenas na última quinta-feira (3), um novo magistrado assumiu a titularidade da comarca e deu andamento ao processo, que agora está concluso para decisão.
A fraude na cota de gênero foi confirmada pelas instâncias da Justiça Eleitoral. O TSE indeferiu o registro de candidatura de Jaciara ao comprovar a ausência de filiação partidária válida. Em seguida, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) anulou os votos por ela recebidos, reconhecendo a fraude e o consequente descumprimento da cota de gênero pela chapa do PODEMOS em Matureia.
Diante da irregularidade comprovada e do entendimento já consolidado da Justiça Eleitoral em casos semelhantes, a expectativa é que a chapa completa do PODEMOS — composta pelos vereadores Ariano Dantas, Carrin de Deca e Jacks de da Paz — seja cassada.
Com a possível cassação, devem assumir as vagas os suplentes Joacil dos Correios e Romero Firmino, do Republicanos, além da vereadora Luana Gomes, do MDB.
Casos de fraude à cota de gênero vêm resultando, em todo o Brasil, na cassação de chapas completas, reforçando o compromisso da Justiça Eleitoral com a integridade do processo democrático. Em Matureia, os tribunais já deixaram clara a gravidade da infração cometida.
Patosonline.com
Com informações do Política Para Quem Gosta
