Dois municípios circunvizinhos a Patos estão na lista de alerta do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) por supostas irregularidades nas contratações temporárias de servidores públicos. Condado e Malta, juntamente com outros 18 municípios, foram alertados pelo TCE devido ao número excessivo de contratações por tempo determinado, feitas sob a justificativa de atender a situações de excepcional interesse público.
Relatórios de acompanhamento de gestão municipal elaborados pela Corte Estadual de Contas para verificar o cumprimento das normas referentes à contratação temporária constataram que os 20 municípios listados ultrapassaram os 30% no total de servidores efetivos.
Com a alegação de que há uma necessidade emergencial, as prefeituras tentam justificar o excesso de servidores temporários, que em algumas cidades, chega a ser até 200% maior que o número de funcionários efetivos.
As notificações são baseadas em relatórios de acompanhamento da gestão municipal, elaborados pela Corte de Contas do estado, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas relacionadas à contratação temporária.
O município de Condado ficou em 13º lugar com 55,79% de contratados temporários, enquanto Malta listou na 16ª posição, com 49,49% de funcionários não efetivos. Veja abaixo a lista das 20 prefeituras alertadas pelo TCE-PB:
Matinhas – 247,67%
Umbuzeiro – 198,61%
Pitimbu – 145,97%
Puxinanã – 128,80%
Serraria – 121,90%
Massaranduba – 112,43%
Santa Cecília – 89,64%
Santa Rita – 82,61%
Natuba – 82,03%
Congo – 77,71%
Serra Redonda – 65,57%
Emas – 61,15%
Condado – 55,79%
Camalaú – 51,44%
Boa Vista – 49,80%
Malta – 49,49%
Pilões – 46,98%
Areia de Baraúnas – 45,21%
Parari – 42,96%
Cajazeirinhas – 36,92%
*Com informações do G1 PB
