Na manhã desta quarta-feira, dia 19 de fevereiro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou o ônibus escolar do Município de São José de Espinharas, na região metropolitana de Patos, sendo utilizado de forma irregular para transporte de passageiros na BR 427, em Serra Negra do Norte/RN. O veículo, que deveria ser utilizado exclusivamente para o transporte de estudantes, estava levando pessoas para um velório na cidade potiguar.
Durante a abordagem, os policiais constataram que o condutor estava com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida desde 2022, o que representa um risco à segurança dos passageiros e configura uma infração grave de trânsito, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Além disso, foi verificado que o ônibus apresentava problemas de segurança, pois não possuía triângulo de sinalização, chave de roda e o estepe estava furado. Esses itens são obrigatórios para garantir a segurança dos ocupantes em caso de emergências na estrada.
Diante das diversas irregularidades, o ônibus foi autuado e só foi liberado após a regularização da situação. A PRF informou ainda que o Ministério Público será acionado para investigar a utilização indevida do veículo escolar, uma vez que seu uso para fins não educacionais fere normas de fiscalização e pode configurar improbidade administrativa.
O caso reforça a importância da fiscalização nas rodovias para garantir a segurança dos passageiros e evitar o uso indevido de recursos públicos. A PRF segue atuando para coibir irregularidades no transporte e garantir o cumprimento da legislação.
Jair Sampaio
Edição: Jozivan Antero – Polêmica Patos
