Brasil 247
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), está no centro de um debate sobre transparência no uso de emendas parlamentares após revelações de que verbas por ele destinadas financiaram obras alvo de investigações por supostos desvios. As informações foram divulgadas após apuração jornalística que detalha o histórico de emendas patrocinadas por Motta, algumas das quais estão sob suspeita desde 2015.
Em 2015, a Operação Desumanidade, do Ministério Público Federal (MPF), investigou irregularidades na construção de 11 Unidades Básicas de Saúde (UBS) na Paraíba, parte delas custeadas com emendas de Hugo Motta. Familiares do deputado, incluindo sua avó e sua mãe, foram citados no caso, que posteriormente foi arquivado pela Justiça sem que o Supremo Tribunal Federal (STF) analisasse uma delação envolvendo o parlamentar, destaca reportagem do Metrópoles.
O empresário José Aloysio Machado da Costa Júnior, dono da empresa Soconstrói, afirmou em depoimento gravado que 20% dos valores desviados das obras das UBSs teriam sido usados na campanha de Motta em 2014. No entanto, o acordo de delação de Costa Júnior nunca foi homologado pelo STF, o que impediu a abertura de uma investigação formal contra o deputado.
Mais recentemente, em setembro de 2024, outra obra financiada com emendas de Hugo Motta foi alvo de investigação. A Operação Outline, conduzida pela Polícia Federal, MPF e Controladoria-Geral da União (CGU), mirou a restauração da Alça Sudeste e da Avenida Manoel Mota, em Patos (PB), no valor de R$ 5 milhões. O recurso foi destinado por meio de uma emenda de relator, conhecida como “orçamento secreto”, em 2020. Até o momento, Motta não é investigado no caso.
O histórico de emendas polêmicas do presidente da Câmara ganha relevância diante do atual impasse entre o Congresso e o STF sobre a liberação de verbas parlamentares. O ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu pagamentos de emendas e cobrou maior transparência no repasse desses recursos. Hugo Motta, agora à frente da Câmara, atua nos bastidores para resolver o embate.
O tema é sensível, especialmente após a suspensão do chamado “orçamento secreto”, que permitia a destinação de recursos sem a devida fiscalização. A pressão por maior transparência no uso de emendas ganhou força nos últimos anos, com o Judiciário exigindo mecanismos de controle para evitar desvios e irregularidades.
