G1
Nestes primeiros dias do ano Legislativo, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu votar projetos de consenso e sem polêmica. É a chamada pauta “light”. Mas essa atitude não mostra o que realmente importa para os deputados e está sendo discutido nos bastidores:
- liberação das emendas parlamentares nos moldes defendidos pelo Congresso
- comando dos ministérios
- disputa pelas comissões temáticas na Câmara
- anistia aos golpistas do 8 de janeiro
Esses temas devem aparecer nas discussões públicas depois do Carnaval, segundo líderes partidários. Até lá, o ritmo do Congresso seguirá morno.
Emendas para 2025
O Orçamento deveria ter sido votado no final do ano passado, mas os parlamentares estavam (e continuam) insatisfeitos com o ritmo de liberação das emendas, o que travou o acordo para a análise do projeto.
O PDT e o PSB também cobram mais espaço no governo sob argumento de fidelidade nas votações.
As discussões têm mobilizado os parlamentares. Na semana passada, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, participou de um jantar com deputados do PDT.
Comissões
Outra discussão que tem movimentado os bastidores da Câmara é a definição sobre as presidências das comissões temáticas.
A mais importante delas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), é cobiçada por União Brasil e MDB, que tinham a expectativa de assumir o colegiado por conta de um acordo fechado ainda durante a gestão de Arthur Lira (PP-AL). Mas o PL não quer abrir mão do seu direito à CCJ por ter a maior bancada de deputados da Câmara.
Segundo o líder do partido na Casa, Sóstenes Cavalcante (SP), o PL só abrirá mão de presidir o colegiado se receber uma contrapartida a altura. “Nossos gestos já se esgotaram”, disse.
A bancada do PL também tem conflitos internos. Os deputados mais à direita da sigla buscam o comando de comissões consideradas mais ideológicas ou mais alinhadas aos interesses do grupo, como a Comissão de Relações Exteriores.
O PSD quer as comissões de Turismo e Minas e Energia. O PDT avalia que ficará com a Comissão de Indústria.
Os partidos, no entanto, ainda aguardam as definições de PL e PT. Por terem as maiores bancadas, as duas siglas podem escolher as primeiras comissões é só então os demais devem definir as pedidas.
“Enquanto PL e PT não se ajustarem lá em cima, é difícil a gente se ajustar lá embaixo”, afirmou Abramo. O Republicanos, por enquanto, tem o interesse de manter as comissões de Comunicação e Viação e Transporte, mas pode reivindicar outro a posto e depender dos acordos costurados entre as legendas.
Anistia aos golpistas
Sobre o tema, o impasse persiste. O PL articula formas de o projeto ser mais palatável a mais deputados e, assim, angariar votos suficientes para sua aprovação.
A opção analisada no momento é buscar a anistia aos presos do 8 de janeiro pelos três principais crimes a que foram acusados (associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado), mas mantendo as condenações por dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, cujas penas são apenas de detenção, não de prisão.
A oposição insiste que nunca será possível estabelecer um acordo na Casa para votação da pauta e que, por isso, o projeto deve ir ao plenário e ser decidido no voto.
A base governista resiste à ideia e é contrária a qualquer possibilidade de o projeto sequer entrar em votação.
