O Ministério Público Estadual (MPE) foi acionado para apurar denúncias de mau atendimento e até de constrangimento de mulheres que buscam ajuda na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), em Patos.
O caso pode se caracterizar como violência institucional, o qual é o crime tipificado pela Lei nº 14.321/2022, que ocorre quando um agente público submete uma vítima ou testemunha de crimes violentos a procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivos.
Uma mulher, que preferiu não ser identificada, disse que procurou a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher diante de ter sofrido violência quando estava com o seu marido. Ao chegar à DEAM, a mulher relatou que foi desencorajada a fazer a denúncia, pois, em todo o momento, a funcionária do órgão fez pouco caso do problema e até desdenhou do relato da vítima que, sem se sentir acolhida, saiu abatida e revoltada com o que vivenciou.
Tal caso pode se somar a outros de mulheres que passaram pelo mesmo problema de violência institucional ao procurar a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, que está funcionando precariamente e sem visibilidade na Rua Basta Gomes, no Jardim Guanabara.
A Delegacia Especial de Atendimento à Mulher funciona de segunda a sexta-feira. Nos finais de semana, as mulheres que precisarem dos serviços devem procurar a Delegacia de Polícia Civil de Patos, localizada na Rua Moacir Leitão, Bairro Belo Horizonte.
A reportagem buscou a advogada Samara Oliveira, presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Patos, para saber se denúncias semelhantes chegaram ao conhecimento do conselho. Samara disse que sim e que vai acionar órgãos para que os casos sejam apurados de forma efetiva para haver os esclarecimentos necessários.
Em contato com a delegada Dra. Sílvia Alencar, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher de Patos, a reportagem foi informada de que apenas quando o órgão for notificado de forma oficial, haverá um posicionamento sobre a denúncia que chegou ao seu conhecimento por meio da imprensa.
Jozivan Antero – Polêmica Patos
