Em Patos, idoso recebe cobrança retroativa da Energisa no valor de R$ 1.757,61 referente a pagamento de ICMS e o caso vai parar no PROCON 

Milhares e milhares de paraibanos foram pegos de surpresa com a “Cobrança de tributo retroativo” que está sendo realizada pela Energisa. Os valores variam e atingem os consumidores com geração distribuída na Paraíba, no período  de setembro de 2017 a junho de 2021.

Em comunicado, a Energisa esclarece que os clientes com geração distribuída, ou seja, com energia solar, estavam com isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) no período citado. Outro esclarecimento é de que o ICMS não estava incluso nos custos com os fios, os postes, transformadores e os demais equipamentos usados para fazer com que a energia chegue até os consumidores.

Conforme a Energisa, o valor do ICMS não cobrado dos consumidores foi pago pela empresa ao Governo do Estado da Paraíba e que, para normalizar a situação, está cobrando dos usuários.    

A família do senhor Bento Firmino da Silva (em memória), de 89 anos, que reside na Rua Antônio Félix, no Bairro Vitória, em Patos, teve um susto quando chegou a cobrança no valor de R$ 1.757,61 para ser pago até o dia 23 de agosto de 2024. 

Em contato com o diretor do PROCON/Patos, a reportagem recebeu a seguinte informação: “Aqui em Patos, emitimos uma DECISÃO CAUTELAR para a empresa suspender todas as cobranças e nos prestar as devidas informações para averiguarmos a legalidade das cobranças, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária. Como é algo que está atingindo todo o estado, estamos nos reunindo (os PROCON’s) de toda a Paraíba para unirmos forças e fazermos frente em defesa dos interesses dos consumidores”, destacou Dr. Italo Torres.

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