Em vigor desde o dia 12 de setembro de 2023, o piso nacional da enfermagem ainda continua sendo descumprido em vários estabelecimentos de saúde do Brasil, especialmente na rede privada, empresas terceirizadas e seguimento similares que utilizam diretamente a mão-de-obra da categoria.
Por determinação do Supremo Tribunal de Federal (STF), o piso da categoria deve ser pago nas redes privadas desde a data determinada, porém, a fiscalização tem sido falha e as punições quase inexistentes.
Na tarde desta terça-feira, dia 16 de janeiro, a reportagem do Polêmica recebeu denúncia de que a empresa NEPHRON, que presta serviço terceirizado à Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, atuando no Centro de Hemodiálise, em Patos, não está pagando o piso da enfermagem para os profissionais.
A empresa NEPHRON está descumprindo a Lei Federal 14.434/22, que determina o piso do enfermeiro em R$ 4.750,00 e o do técnico de enfermagem de R$ 3.325,00. Os quase 30 profissionais da enfermagem que atuam no Centro de Hemodiálise estão buscando seus direitos, porém, até agora, a categoria vem sendo ignorada e pede que os órgãos fiscalizadores tomem as medidas cabíveis.
A reportagem tentou contato com a empresa NEPHRON por meio do telefone disponibilizado no próprio Centro de Hemodiálise, porém, não obteve nenhuma resposta. O espaço fica aberto para o posicionamento da empresa.
Jozivan Antero – Polêmica Patos
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