Em sessão ordinária de forma presencial e remota ocorrida na manhã desta quarta-feira, dia 06 de dezembro, o pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB) analisou o período da gestão dos ex-prefeitos de Patos, Bonifácio Rocha, Sales Júnior e Ivanes Lacerda (em memória), relativo ao ano de 2019.
O relator das contas foi o conselheiro Fábio Nogueira, que apontou inúmeras irregularidades apuradas pela Auditoria, destacando as principais, e que ensejaram a reprovação das contas, a exemplo do elevado déficit financeiro e orçamentário, excesso de contratações temporárias, ausência de repasse das contribuições previdenciárias e pagamento de gratificações sem amparo legal.
Seguindo o voto do relator, a Corte entendeu pela aplicação de multas aos ex-gestores no valor de R$ 8 mil, exceto, para Antônio Ivanes de Lacerda, já falecido. No entanto, ficou decidido que o TCE vai instaurar um processo de inspeção para apurar pagamentos à empresa Prime Consultoria, referente à aquisição de combustíveis, em valores que chegaram a R$ 285 mil reais.
Os conselheiros não deixaram passar despercebido a situação da época, tendo em vista a instabilidade política causada após o afastamento do ex-prefeito Dinaldinho Wanderley. A sessão do TCE/PB foi bastante comentada e cabe ainda recurso sobre a decisão.
Veja sessão na íntegra:
Jozivan Antero – Polêmica Patos
