Os aprovados no concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Passagem, na região metropolitana de Patos, estavam em busca de informações sobre a convocação para assumirem seus cargos. Nesta segunda-feira, dia 12, um dos aprovados pediu para que a redação do Polêmica buscasse falar com representantes da gestão municipal.
Após algumas tentativas, o Polêmica conseguiu contato com o advogado Dr. Rodrigo Alves de Araújo, que é o atual procurador do Município de Passagem.
Ele relatou:
A Assessoria Jurídica do Município, informa as seguintes questões:
1. A prefeitura já começou a convocar os aprovados no concurso. Agora, no mês de junho, foi publicado edital convocando os aprovados nos cargos de médico, enfermeiro e técnico de enfermagem;
2. Neste mês de julho, será publicado novo edital, agora convocando os aprovados nos cargos de nutricionista, fisioterapeuta, psicólogo, assistente social, pedagogo, coveiro, engenheiro civil, técnico agrícola e motorista.
3. Do mês de janeiro até o presente momento, a administração analisou os impactos financeiros, considerando as regras previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), especialmente as introduzidas por meio da Lei Complementar n. 172/2020, que estabelece o programa federativo de enfrentamento ao COVID-19, e as orientações das cortes de contas, onde recomendam aos entes federativos especial atenção na convocação de aprovados em concurso público até a data de 31/12/2021.
RODRIGO ALVES DE ARAUJO
ADVOGADO – OAB/PB 23.303
Jozivan Antero – Polêmica Patos
