Na noite desta sexta-feira, dia 10 de março, em entrevista ao Programa Polêmica, o secretário de Administração do Município de Patos, Francivaldo Freitas, fez esclarecimentos sobre questões relacionadas a campanha salarial 2023 dos servidores públicos municipais, sobre o atraso nos salários dos contratados como MEI, além de outros assuntos.
O secretário foi indagado em relação aos atrasos salariais dos contratados pela prefeitura como Microempreendedor Individual (MEI) e que são prestadores de serviços. Os trabalhadores estão aguardando o pagamento dos salários relativos ao mês de janeiro de 2023. A situação tem sido crítica e vem provocando muito desgaste na gestão municipal. Francivaldo disse que o problema do atraso se deu por questões externas envolvendo falta de documentação dos MEIs. O secretário relatou que os pagamentos tiveram início após a correção da documentação. Neste mês de março, alguns contratados confirmaram que começaram a receber o salário em atraso, mas nem todos receberam ainda.
Francivaldo espera que os pagamentos sejam regularizados por completo a partir do mês de abril. Vários contratados como empresas, os chamados MEI, esperavam receber os dois meses em atraso, ou seja, janeiro e fevereiro, porém, devem receber janeiro e depois terem a normalização com o tempo.
Outra discussão que tem mobilizado a categoria da enfermagem diz respeito ao Projeto de Lei 10/2023 do poder executivo que foi enviado à Câmara Municipal de Patos e que revoga parte de uma lei anterior na qual garantia gratificação nos vencimentos. A categoria de enfermagem, que está prestes a conquistar o piso nacional, notou que o Projeto de Lei retira a gratificação caso a enfermagem passe a receber o piso. Após mobilização, uma comissão composta por lideranças sindicais do SINFEMP e do COREN PB esteve reunida com o prefeito e pode ter chegado a um acordo que deve ser referendado em assembleia posterior.
O secretário disse que as gratificações surgiram para os servidores terem uma recomposição salarial, porém, com um piso salarial considerável nos seus vencimentos, então não se faz necessário uma gratificação. Francivaldo relatou que a Lei do Plano de Cargos e Carreiras dos servidores estão com as conquistas garantidas, tais como progressões horizontais, verticais, quinquênio e etc.
Francivaldo Freitas falou sobre a campanha salarial 2023 que está sendo encabeçada pelo Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região (SINFEMP). Para o secretário, o prefeito Nabor está fazendo o que é possível para promover melhorias nos vencimentos, no entanto, tem limitações em decorrência do valor da folha de pagamento e para evitar não ter condições de pagar os salários, causando atrasos.
Jozivan Antero – Polêmica Patos
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