Após 10 anos sem reajuste, Governo Federal eleva bolsas de mestrado e doutorado

O governo federal anunciou reajuste de 40% nas bolsas de pós-graduação. Os valores estavam congelados havia 10 anos, e o aumento foi prometido após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Veja os novos valores mais abaixo.
O percentual de 40% vale para as bolsas de mestrado e doutorado da Capes e do CNPq. Para outros níveis de ensino, também há reajustes em dimensões distintas.

Lula e os ministros Camilo Santana (Educação) e Luciana Santos (Ciência e Tecnologia) participam de uma cerimônia no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (16) para anunciar e detalhar os reajustes.

“Bom dia. Anunciaremos hoje o aumento das bolsas de graduação, pós-graduação, iniciação científica e Bolsa Permanência, que não tinham reajuste desde o governo Dilma. Um dia importante para nossa educação, pesquisa e ciência. O Brasil voltará a valorizar estudantes e nosso futuro”, publicou Lula em uma rede social.

Veja abaixo os novos valores e o percentual do reajuste nas bolsas da Capes e do CNPq:

• Mestrado: de R$ 1.500 para R$ 2.100 (alta de 40%)
• Doutorado: de R$ 2.200 para R$ 3.100 (40%)
• Pós-doutorado: de R$ 4.100 para R$ 5.200 (25%)

As bolsas distribuídas para alunos do ensino médio e da graduação também serão reajustadas:

• Iniciação científica no ensino médio: de R$ 100 para R$ 300 (200%);
• Formação de professores da educação básica: os valores atuais variam de R$ 400 a R$ 1.500 e serão reajustados de 40% a 75%, segundo o governo.
• Bolsa Permanência para alunos em vulnerabilidade nas universidades: criadas em 2013, nunca foram reajustadas. Os valores variam de R$ 400 e R$ 900 e serão reajustados em 55% a 75%.

Segundo o governo, os reajustes custarão R$ 2,38 bilhões anuais aos cofres públicos – a verba virá dos ministérios da Educação e de Ciência e Tecnologia.

Na cerimônia à tarde, o governo também deve anunciar um aumento no número de bolsas, que não tinha sido detalhado até a última atualização deste texto.

O reajuste das bolsas, reivindicado nos últimos anos pelos pesquisadores, era um compromisso firmado pelo grupo de transição do governo.

Reajuste é importante, mas insuficiente

A presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Helena Nader, afirma que o reajuste anunciado é “significativo e relevante”, mas ainda aquém do necessário para alavancar as carreiras de cientistas e acadêmicos.

“Então, fica ainda um sentimento de preocupação, uma vez que a medida anunciada hoje não conseguirá resolver o problema atual da falta de procura por essas carreiras, que foram desmontadas e estão hoje desprestigiadas”, diz.

Pesquisadora e cofundadora da Agência Bori de divulgação científica, Sabine Righetti classifica como “inaceitável” o patamar das bolsas de pesquisa.

“Um doutorando na área de saúde no Brasil, por exemplo, tem cerca de dez anos de formação em nível superior, está na faixa de 30 anos, pode ter família e filhos. É um profissional altamente capacitado. É inaceitável que esse profissional receba pouco mais de dois salários mínimos mensais na bolsa de pesquisa para trabalhar com exclusividade em algo tão importante e tão específico — e mais inaceitável ainda é que as bolsas tenham ficado dez anos sem reajuste”, diz.

Diretor-presidente do Instituto Serrapilheira, primeira instituição privada de fomento à ciência no país, Hugo Aguilaniu avalia que o reajuste é uma “ótima notícia”, mas “o mínimo que já se esperava”.

“O que esperamos agora é que as bolsas sejam reajustadas anualmente, de acordo com a inflação. […] Esperamos que outras questões críticas, como a situação orçamentária da Ciência e Tecnologia, especialmente do FNDCT, sejam resolvidas nos primeiros 100 dias de governo, para então começarmos de fato a construir a pasta”, afirma.

Consequências de bolsas defasadas

Vinícius Soares, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), defende que o reajuste deveria ser de 75%, para compensar a defasagem dos valores atuais. “Diante da impossibilidade [desse aumento], queremos que o governo apresente esse reajuste [de 40%] como um plano de curto prazo”, diz.

Ele cita três consequências de salários baixos para os pesquisadores:

• bolsistas em vulnerabilidade social;
• migração de cientistas para outras áreas do mercado de trabalho;
• falta de mecanismos para atrair novos talentos às carreiras científicas.

Atrasos no pagamento em dezembro

Em dezembro de 2022, o bloqueio de verbas do MEC forçou a Capes a suspender o pagamento dos bolsistas.

Após intensa pressão dos pesquisadores e pressão do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo Bolsonaro voltou atrás, liberou R$ 210 milhões da entidade e possibilitou o depósito dos salários dos pesquisadores.

G1